PELA TERCEIRA VEZ ILHA GRANDE TEM SUAS CONTAS BLOQUEADAS

Abaixo a Materia do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, onde 64 municípios e 31 Câmaras Municipais tiveram suas contas bloqueadas por FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
E mais uma vez a Prefeitura Municipal de Ilha Grande está na lista do TCE.
Em contrapartida a Câmara Municipal de Ilha Grande, da qual eu sou o atual tesoureiro está em dias com as suas Prestações de Contas, como mostra o documento abaixo:

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TCE PEDE BLOQUEIO DE CONTAS DE 64 PREFEITURA

O Tribunal de Contas do Estado pediu o bloqueio de contas bancárias de mais 64 prefeituras e  31 câmaras municipais que estão inadimplentes com o SAGRES – o sistema de prestação de contas eletrônico do TCE – e documentação complementar por um período superior a 3 meses. A obrigatoriedade da prestação de contas dos entes públicos é determinada pela Constituição Estadual. De acordo com a resolução do TCE, os gestores têm um prazo de até 60 dias para apresentar os balancetes mensais. No entanto, alguns municípios estão sem prestar contas desde outubro do ano passado.

A lista dos municípios inadimplentes com o TCE que terão as contas bloqueadas é a seguinte: Agricolândia, Alagoinha do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Barras, Barreiras do Piauí, Bertolínia, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Cocal, Cocal de Telha,  Corrente, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Curralinhos, Demerval Lobão, Dirceu Arcoverde, Eliseu Martins, Francisco Ayres, Fronteiras, Guaribas, Ilha Grande, Isaías Coelho, Itainópolis, Jaicós, Jerumenha, João Costa, Juazeiro do Piauí, Lagoa do Piauí, Landri Sales, Manoel Emídio, Matias Olímpio, Miguel Alves, Monte Alegre do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, No va Santa Rita, Oeiras, Paes Landim, Palmeirais, Parnaguá, Patos do Piauí, Pau D’Arco do Piauí, Pavussu, Pimenteiras, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Santa Filomena, Santa Luz, Santana do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João da Serra, São João do Piauí, São Julião, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, Uruçuí e  Vera Mendes.

As câmaras municipais atingidas pela decisão do TCE são as das cidades de Altos, Barras, Batalha, Bertolínia, Boqueirão do Piauí, Caracol, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Coronel José Dias, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Currais, Francisco Ayres, Itainópolis, Jatobá do Piauí, João Costa, Joca Marques, Luzilândia, Matias Olimpio, Miguel Alves, Nossa Senhora dos Remédios, Pajeú do Piauí, Pedro II, Porto Alegre do Piauí, Prata do Piauí, Santa Luz, São Gonçalo do Gurgueia, Sebastião Barros, Sebastião Leal ,  Sigefredo Pacheco e Socorro do Piauí.
Fonte:  http://www.tce.pi.gov.br

TCE vai julgar bloqueio de contas de 40 prefeituras

Por Daiane Rufino O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai julgar ainda esta semana o pedido de bloqueio de contas de pelo menos 40 prefeituras do Piauí que estão inadimplentes com o órgão. O pedido será efetuado pela Diretoria de Fiscalização das Administrações Municipais que está analisando a documentação referente à prestação de contas de 2010.
O chefe da Diretoria Vilmar Barros Miranda informou ao Portal AZ que este número pode passar das 40 prefeituras até a data do pedido. Estes municípios estão com a prestação de contas atrasadas há mais de 90 dias.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Em maio do ano 2000 foi aprovada uma lei que obteve uma das maiores atenção
midiática nos últimos anos. A edição da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF naquele ano chamou a atenção de todos os envolvidos com contas públicas no país.
O apelido dado à Lei tinha o propósito de responder à sociedade a graves problemas em relação em relação a decisões tomadas por gestores ao que se refere à utilização de recursos públicos. O descontrole com o dinheiro público resultava em desvio e gasto ineficiente deste dinheiro. A idéia do equilíbrio das contas públicas, ou seja, gastar com base naquilo que se arrecada, norteou a idéia da criação dessa Lei Complementar.

A má gerência dos recursos públicos resulta em desvio de dinheiro público, superfaturamento de obras, entre outras irregularidades que podem ser cometidas nos três níveis de governo, nas três esferas de poder. Diante disso, chegou-se a classificar a corrupção como endêmica no Brasil.
A LRF trouxe em seus artigos diversas obrigações a serem cumpridas por todos aqueles gestores que ela define como responsável por dinheiro público. O objetivo da lei é limitar gastos, ao mesmo tempo que exige dos entes públicos a efetiva arrecadação de seus respectivos tributos, taxas e contribuições.

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Fonte: portalaz

CASAS DA DEFESA CIVIL SÃO ENTREGUES

Foram entregues as 95 casas da Defesa Civil para as famílias atingidas pelas enchentes 2008- 2009, na Escola Municipal Maria de Lurdes Santos Sousa.

Na ocasião foi realizado o sorteio. A solenidade marcada para as 15h, começou as 17h e se estendeu até as 19h.

Com a presença dos representantes da Defesa Civil Estadual; Poder Executivo, na pessoa da Prefeita; os vereadores: Edmar "O Sargento", Leila e Batista Gregório, o Secretário de Administração do municipio, a Secretária da Assistencia Social e a Defesa Civil do Municipio.

O que me deixou muito feliz pois acompanho o drama destas famílias desde o regresso de Curitiba (2004), na época ainda não era vereador, mas prestava serviço voluntário, retirando as famílias desabrigadas, a pé, de canoa, de trator, etc. distribuindo sacolões, remédios, etc... Isso também faz parte da nossa luta e continuará. Colocamos nosso mandato a disposição para fazer o que está a nosso alcance na implantação da infraestrutura local adequada ao conjunto habitacional, como água, luz e calçamento.
Graças a Deus, mais uma Vitória Conquistada!

FOTOS ACIMA: VEREADOR EDMAR
FOTOS ABAIXO: GILSON ANDRADE

CASAS SERÃO ENTREGUES PELA PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO

Mesmo sem água, sem luz e sem calçamento, a Prefeitura  e o Governo do Estado (Defesa Civil) irão entregar as 95 casas para as vítimas das Enchentes 2008 e 2009.
A solenidade será dia 12/03, amanhã, às 15h, no conjunto habitacional, próximo ao Cemitério São Vicente de Paula.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ILHA GRANDE

-  CONTEMPLADOS - 2008/ 2009

	NOME	BAIRRO
	OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS	ILHA DAS BATATAS
	RITA DE CASSIA COSTA SILVA	ILHA DAS BATATAS
	JOÃO BATISTA SANTOS	ILHA DAS BATATAS
	VANDERLANIA ALEXANDRE DA SILVA	ILHA DAS BATATAS
	EFIGENIA DA SILVA	ILHA DAS BATATAS
	LUCIA MARIA LOPES DA SILVA	ILHA DAS BATATAS
	DOMITILIA DA CONCEIÇÃO SILVA	ILHA DAS BATATAS
	FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS	ILHA DAS BATATAS
	FRANCISCO DAS CHAGAS NETO	ILHA DAS BATATAS
	MARIA DE LURDES COSTA SILVA	ILHA DAS BATATAS
	BERNARDO JOSÉ VERAS DOS REIS	ILHA DAS BATATAS
	MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DOS SANTOS	ILHA DAS BATATAS
	KATIA MARIA COSTA E SILVA	ILHA DAS BATATAS
	MARIA EDITE CARDOSO DOS SANTOS	ILHA DAS BATATAS
	MARIA BERNADETE FAUSTINO	ILHA DAS BATATAS
	ROSELY DOS SANTOS	ILHA DAS BATATAS
	MARIA DE FATIMA CARVALHO	ILHA DAS BATATAS
	ROSETE DE MARIA COSTA	ILHA DAS BATATAS
	MARCELA ROCHA SILVA	ILHA DAS BATATAS
	MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LOPES	ILHA DAS BATATAS
	RAIMUNDA DE FATIMA CARVALHO	ILHA DAS BATATAS
	MARIA DO SOCORRO AGUIAR DOS SANTOS	ILHA DAS BATATAS
	GILVANA CARDOSO DOS SANTOS	ILHA DAS BATATAS
	MARIA PEREIRA VAZ	ILHA DAS BATATAS
	TEREZINHA ALVES DE SOUZA	ILHA DAS BATATAS
	LUIS GONZAGA DOS SANTOS	ILHA DAS BATATAS
	FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR SANTOS	ILHA DAS BATATAS
	FRANCISCO JOSE LOPES DA SILVA	ILHA DAS BATATAS
	MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES TEIXEIRA	ILHA DAS BATATAS
	MARILDA PEREIRA DA SILVA	ILHA DAS BATATAS
	ANTONIO VERAS SOUZA	ILHA DAS BATATAS
	MARIA DO SOCORRO CAMPOS DOS SANTOS	ILHA DAS BATATAS
	GINO DE JESUS BITENCOURT DA COSTA	URUBU
	FRANCISCA ROGERIA RIBEIRO DE SOUSA	BARRO VERMELHO
	MANOEL MESSIAS ALVES DOS SANTOS	BARRO VERMELHO PROJ 152
	MARLENE DO NASCIMENTO SOARES CRUZ	BARRO VERMELHO PROJ 152
	PATRICIA DA SILVA NEVES	BARRO VERMELHO PROJ 152
	MARIA JOSE FERREIRA NUNES	ILHA DAS BATATAS
	TERESINHA DE JESUS LEANDRO SILVA	ESTRADA ILHA GRANDE - BARRO VERMELHO
	MARIA DO AMPARO DA SILVA	BARRO VERMELHO PROJ 152
	QUITERIA DE LIMA MELO	BARRO VERMELHO PROJ 152
	TERESA MARIA DA COSTA	LABINO PROJ 04
	MARIA LIDIANE DOS SANTOS RAMOS	LABINO ESTRADA PARA PEDRA DO SAL
	VANUSA OLIVEIRA DOS SANTOS	LABINO
	RAIMUNDO NONATO DA COSTA NASCIMENTO	CANTO DO IGARAPE
	MARIA ZILMA OLIVEIRA SILVA	CANTO DO IGARAPE
	MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA	PANTANAL - CENTRO
	CELESTE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA	PROJ 76 CENTRO
	LUCILENE CARVALHO DA SILVA	PANTANAL - CENTRO
	MARIA LUCIA SILVA VASCONCELOS	PROJ 14 CENTRO
	MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS	PROJ 8 CENTRO
	JOANA D'ARC COSTA DE OLIVEIRA	ILHA DO CARMARÇO
	FRANCISCA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO	PROJ 08 CENTRO
	LUIS GONZAGA DE SOUSA	PANTANAL - CENTRO
	MARINALVA DA SILVA CUNHA	CONJ CANDIDO OLIVEIRA - BAIXÃO
	FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO MONTEIRO	PROJ 34 - BAIXÃO
	FRANCINETE DOS SANTOS	PROJ 43 - CAL
	ALEXSANDRA MARÇAL DA CONCEIÇÃO	PROJ 48 - CAL
	MARIA SANTOS DA ROCHA	PROJ 43 - CAL
	VERA LUCIA CONCEIÇÃO DA COSTA	PROJ 48 - CAL
	SUELI DOS SANTOS	PROJ 65 - TATUS
	LEIDA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS	PROJ 64 - TATUS
	MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA	PROJ 64 - TATUS
	FRANCISCA MARIA RODRIGUES FILHA	PROJ 63 - TATUS
	MARIA LUCIA PEREIRA COUTINHO	PROJ 64  - TATUS
	MARIA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA	PROJ 60 - TATUS
	PRISCILA GALENO RIBEIRO	PROJ 61 - TATUS
	LUCIARA DOS SANTOS SILVA	PROJ 67 - TATUS
	ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS	PROJ 67 - TATUS
	FRANCISCA MARIA VALE DASMACENO	PROJ 63 - TATUS
	MARIA DAS CHAGAS DOS SANTOS COSTA	PROJ 62 - TATUS
	MARIA BARBOSA DA COSTA	PROJ 63 - TATUS
	MARIA LUCIA ALMEIDA VALE	PROJ 63 - TATUS
	MARIA DORALICE DOS SANTOS SOUSA	PROJ 60 - TATUS
	FATIMA COSTA DO NASCIMENTO	PROJ 63 - TATUS
	MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS	PROJ 64 - TATUS
	ANA MARIA DOS SANTOS FREIRE	PROJ 60 - TATUS
	ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE CARVALHO	PROJ 60 - TATUS
	PEDRO DA SILVA COSTA	PROJ 63 - TATUS
	MARIA IVANI SILVA LIMA	PROJ 63 - TATUS
	MARIA JOSE ALVES GALENO	PROJ 62 - TATUS
	DORALICE COSTA NASCIMENTO	PROJ 62 - TATUS
	ANTONIA DE MARIA ALVES DE OLIVEIRA	PROJ 63 - TATUS
	VANESSA GOMES DA SILVA	PROJ 60 - TATUS
	MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DOS SANTOS	PROJ 67 - TATUS
	ANTONIO JOSE DE SOUZA	PROJ 60 - TATUS
	MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS	PROJ 62 - TATUS
	SARA MARIA DOS SANTOS	PROJ 60 - TATUS
	MARIA DE FATIMA BRITO VALE	PROJ 63 - TATUS
	RAIMUNDA NONATA DA CONCEIÇÃO	PROJ 64 - TATUS
	MARIA DO SOCORRO VALE ALMEIDA	PROJ 63 - TATUS
	RAIMUNDO NONATO MARQUES FILHO	PROJ 67 - TATUS
	ROSIANA MARIA SILVA DE SOUZA	CANTO DO IGARAPE
	ANTONIO RAMOS DOS SANTOS	ILHA DAS BATATAS
	MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA	ILHA DAS BATATAS

ILHA GRANDE PAGA MULTA DE R$ 14.518,99 AO INSS

Ilha Grande estava devendo até para o INSS.

Ao Pagar o INSS com atraso, a prefeitura pagou só de multas e juros R$ 14.518,99.
Este não é a primeira vez que acontece da prefeitura atrasar o INSS e pagar Multas.
Todo mundo e não precisa ser economista pra isso, sabe que dinheiro gasto com juros e multas é um dinheiro "mal gasto", pois não há nenhum retorno.
E por ser uma prefeitura de uma cidade de pequeno porte este dinheiro chega a ser uma quantia vultosa.
Pois este poderia ser aplicado em diversas áreas, só pra citar algumas: nas obras de contenção das enchentes, iluminação pública, buracos em vias públicas, limpeza na cidade (principalmente na região que não pertença ao centro da cidade, Avenida Martins Ribeiro), construção de banheiros e muitos outros.
Segundo Informações foram pagos:

INSS - EMPRESA	R$ 79.191,36 D
INSS-JRS/MULTAS	R$ 14.518,99 D

Pedimos que a prefeitura se esforce para pagar suas contas em dias a fim de evitar o "mal gasto" do dinheiro público.
 A PRIMEIRA PARCELA MENSAL DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO no mês de março/2011 foi de:

CREDITO FUNDO FPM R$

162.715,18 C

ABERTURA PARA A URBANIZAÇÃO: PORTO BATISTA PEDRO E PROJETADA 45

Ontem, 10/03/2011, estive em reunião com a Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, juntamente com representantes da comunidade, tratando da abertura do Porto do Batista Pedro no Baixão e a Projetada 45 no Cal.

Ambos dão acesso ao Igarapé, constituindo-se portos naturais para todos da região.
A abertura dos dois Portos possibilitará a Pavimentação do Acesso, colocação de Iluminação Pública, enfim a urbanização dos mesmos.
Na audiência, o Patrimônio da União ficou de notificar as famílias donas dos terrenos para que se proceda a solicitação.
Eu, Edmar "O Sargento" e o Sr. Zé Guilherme, ficamos satisfeito com o encaminhamento dado a devida situação.