PROPOSTAS PARA O NOVO MANDATO

Depoimento Sobre Vereador Edmar.

Câmara Votará Projeto de Lei Referente à Criança e Adolescente

A Comissão de Justica e Redação, do qual eu sou o relator reunir-se-á, dia quarta-feira(19) às 16h, na Câmara de Vereadores, para apreciar o Projeto de Lei que trata da Criança e do Adolescente.

Quem quiser acompanhar os debates e participar dos mesmos é só comparecer ao dia, hora e local citados, principalmente convido os Conselheiros Municipais do CRIAD, bem como os Tutelares.

Além das propostas apresentadas pelo Conselho Municipal, o projeto sofrerá alterações em decorrência da mudança na legislação nacional.

clique na figura para fazer o download das modificações, que constam na lei 12.594/2012

Vereador Quer Ficha Limpa no Municipio

Apresentarei agora nas sessões de Setembro o Projeto Ficha Limpa, que já se encontra em fase de Elaboração.

O Projeto contemplará os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e criará mescanismos para expurgar dos cargos Públicos pessoas inadimplentes e corruptas.

A iniciativa deve-se a proposta por parte do Ministério Público Estadual que nos mandou documentos sobre a Legislação em Vigor no âmbito Nacional, Lei Complementar nº. 135/2010.

Vereador Edmar Consegue Abertura de Acesso a Portos

 A Comunidade Cal foi beneficiada, quinta-feira(13/set) com a Abertura da Rua Projetada 45, que dá acesso aos Portos do Zé Guilherme e Barreira (Antigo Porto Chico Galdino), estes portos servem para embarque e desembarque para pescadores, agricultores e turistas, o que dificultava o acesso pois automóveis não tinham acesso a carga desembarcada.

O próximo passo é lutarmos pela urbanização dos mesmos.

A iniciativa foi da Comunidade Local, com o apoio da Colônia Z-7, a Associação dos Catadores de Marisco, a Secretaria do Patrimônio da União e foi abraçada pelo Mandato Cidadania em Movimento, deste vereador.

Vereador consegue suspender o Imposto Sindical cobrado dos Pescadores

Dia 05/set/12, estive em Teresina em reunião com a Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego do Piauí, Dra. Paula Mazullo, juntamente com a Diretoria da Colônia Z-7: Sr. Assis (presidente), Neném (tesoureiro) e Lucimar (Vice-presidente) e o Ex-superintendente da pesca no Piauí e assessor do Deputado Cícero Magalhães, Marcus Vinicius, para tratar sobre o Imposto Sindical cobrado aos pescadores.

Ficou decidido em reunião que a Colônia suspenda o pagamento até que o Ministério do Trabalho envie correspondência pronunciando-se sobre o procedimento correto no caso em questão.

Será articulado ainda uma reunião com todas as entidades ligadas à Pesca Artesanal, o MTE e o Ministério Público Federal e Estadual para a discussão do assunto.

Tratamos ainda do Seguro-defeso e a Dra. Paula Mazullo falou que o MTE e o SINE, em parceria, já estão fazendo o calendário de trabalho para atender bem os pescadores segurados.

Abaixo ofício enviado ao MTE sobre o imposto.

Audiencia Pública em Parnaiba sobre Seguro-Defeso

Candidatura de Paulo Rogério é Impugnada

Circula na internet a informação, verídica, de que o Candidato Paulo Rogério teve seu pedido de Registro de candidatura indeferido.

Decisão Plenária

Acórdão em 30/08/2012 - RCAND Nº 22666 Juiz Eleitoral da 63ª Zona SAMUEL MENDES DE MORAIS

RESOLVEU o Tribunal, à unanimidade, nos termos do voto do relator e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral exarado às fls. 214/224 dos autos, conhecer e dar provimento ao recurso, para reformar a sentença guerreada e indeferir o pedido de registro de candidatura de PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA, nas eleições municipais de 2012, em Ilha Grande-PI e, via de consequência, indeferir, igualmente, a Chapa majoritária da Coligação "A MUDANÇA QUE O POVO QUER".

Apesar que o caso ainda cabe recurso.
Aguardemos o desenrolar dos acontecimentos...