Eles foram denunciados por não notificar os partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais com sede em seus municípios, do recebimento de recursos, conforme prevê a Lei 9.452.
GIL SOBREIRA, DO GP1
Atualizada em 16/05/2011 - 16h55
Imagem: Reprodução
Kelston Lages
O Procurador da República, Kelston Pinheiro Lages denunciou grande parte dos prefeitos piauienses no dia 11 de maio por ato de improbidade administrativa. Hoje, foram distribuídos mais 20 processos contra prefeitos na Justiça Federal. Eles foram denunciados por não notificar os partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais com sede em seus municípios, do recebimento de recursos, conforme prevê a Lei 9.452, de 20 de março de 1997.Kelston LagesO procurador pede nas ações a concessão de tutela antecipada para que os réus (prefeitos) sejam obrigados a expedir notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município, informando o recebimento de recursos financeiros sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 ao município e de R$ 2.000,00 ao gestor municipal. Pede ainda, que as ações sejam julgadas procedentes condenando os réus as sanções previstas no art.12, III, da Lei 8.429/92 que prevê a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos, dentre outras.
Os processos que foram distribuídos hoje foram contra os seguintes prefeitos:
Jose Erasmo da Silva, prefeito de Cocal de Telha; Raimundo de Mesquita, prefeito de Boqueirão; Paulo Henrique Ribeiro, prefeito de Bonfim do Piauí; Antonio Leal da Silva, prefeito de Olho d´agua do Piauí; Carlos Alberto Marques de Carvalho, prefeito de Paes Landim; Marcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais; Alcides de Castro Macedo Neto, prefeito de Jatobá do Piauí; Marcos Augusto da Rocha Carvalho, prefeito de Jerumenha; Francisco Bernardone da Costa Vale, prefeito de Aroazes; Francisco Araújo Galeno, prefeito de Luis Correia; Clodoaldo de Moura Rocha, prefeito de Alagoinha do Piauí; Maria Regina Queiroz de Almeida, prefeita de Madeiro; Alcione Barbosa Viana, prefeito de Lagoinha do Piauí; Edilberto Aguiar Marques, prefeito de Joca Marques; Antonio Nonato de Andrade Filho, prefeito de Juazeiro do Piauí; Francisco Carlos Amorim do Nascimento, prefeito de Colonia do Gurguéia; Jose Pio Mendes de Mesquita, prefeito de Lagoa do São Francisco; Valdemar Pereira de Sousa, prefeito de Francisco Ayres; Francisco Pereira de Sousa, prefeito de Gilbués; João Dias Ribeiro, prefeito de Várzea Branca;
Já foram denunciados: José Jeconias Soares de Araújo, prefeito de Sebastião Leal; Raimundo Francisco Neves de Sousa, prefeito de Santo Antonio dos Milagres; João Paulo de Assis Neto, prefeito de Santa Cruz dos Milagres; Alcides Lima de Aguiar, prefeito de Dirceu Arcoverde; Jose Herculano de Negreiros, prefeito de São Raimundo Nonato; Fábio Soares Cesário, ex-prefeito de Pau D´arco do Piauí; Deusdete Lopes da Silva, prefeito de Barro Duro; Jose Medeiros da Silva, prefeito de Manoel Emídio; Elias Ferreira Neto, prefeito de Pavussu; Domingo Jose Rodrigues Cavaleiro, prefeito de Domingos Mourão; Anderson Luis Alves dos Santos Figueiredo, prefeito de São Gonçalo do Gurguéia; Iracema Soares Neves Santos, prefeita de São José do Peixe; Perivaldo Campos Braga, prefeito de São Braz do Piauí; Ercílio Matias de Andrade, prefeito de Guaribas; Agapito Coelho da Luz, prefeito de Capitão Gervásio Oliveira; Joana Dar’c Ribeiro Machado, prefeita de Ilha Grande do Piauí; Manoel Pacheco Neto, prefeito de Caraúbas; Fernando Sales de Sousa Filho, prefeito de Cocal; Zacarias Dias dos Santos, prefeito de Cristino Castro; Jose Arlindo da Silva Filho, ex-prefeito de Curimatá; Marcelo Roberto Leite Soares, prefeito de Bom Princípio e Antonio Coelho de Resende, prefeito de Boa Hora.
O total de prefeito denunciados é de 42, até o momento.
Entenda o caso
Na última quinta-feira (12) o portal GP1 publicou reportagem mostrando, com exclusividade, denúncia do Ministério Público Federal contra 12 prefeitos na Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com a reportagem prefeitos deixaram de notificar os partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais, com sede no município, do recebimento de recursos, conforme prevê a Lei 9.452, de 20 de março de 1997. Clique aqui e veja matéria
No sábado, (14), o Portal GP1 obeteve também com exclusividade que mais dez prefeitos piauienses foram denunciados pelo Procurador da República Kelston Lages na Justiça Federal. Clique aqui e veja a matéria
Até o momento, 42 prefeitos foram denunciados, o que representa 20% dos gestores municipais do Estado.
Fonte: GP1
