Manjubeiros agora tem ponto comercial no mercado central

Vereador Edmar "O Sargento" a Esquerda.

Prefeitura de Parnaíba cede ponto comercial para a Associação de Pescadores de Manjuba do Igaraçu. A solenidade aconteceu na manhã do dia 20 de julho, o vice-prefeito de Parnaíba, Florentino Veras Neto, representou o prefeito José Hamilton na inauguração do ponto comercial da Associação de Pescadores de Manjuba do Igaraçu, localizado no mercado municipal. O local foi cedido pela Prefeitura de Parnaíba.

 De acordo com Florentino Neto, a prefeitura de Parnaíba cedeu esse local para a Associação de Pescadores de Manjuba do Igaraçu, "por que acredita na potencialidade do produto em nossa região".

Estiveram ainda presentes na inauguração, a Secretária de desenvolvimento social de Parnaíba, Valéria Castelo Branco, o representante da Codevasf em Parnaíba, Jackson Cesar, o Superintendente da pesca, Marcos Vinícius, o Secretário de abastecimento, Airton Uchoa, o Secretário do trabalho Romualdo Seno, e o Vereador Ronaldo Prado.

 

Solenidade de entrega do ponto comercial

 

 

Fonte: Jornal da Parnaíba
Por Ascom Vice-prefeitura de Parnaíba

Aprovado seguro-desemprego para catadores de siri

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 6,  Projeto de Lei 4129/08 de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que concede aos catadores de siris e de guaiamuns o seguro-desemprego durante o período de defeso, quando é proibido pescar.

O projeto altera a Lei 10.779/03, que já prevê esse seguro para o pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal. A Constituição Federal condiciona a garantia do seguro desemprego às hipóteses de desemprego involuntário, como os períodos de defeso estabelecidos pelo Ibama.

Em sua justificativa, Elcione lembra que o Ministério do Trabalho já autorizou administrativamente a concessão do seguro-desemprego a outros profissionais cujas atividades se equiparam à dos pescadores. Ela afirma que é preciso alterar a legislação para garantir regularidade na oferta desse benefício e, assim, dar condições dignas de subsistência aos catadores de siris e de guaiamuns.

“É uma questão de justiça assegurar um mínimo de subsistência a esses trabalhadores, para que eles tenham a sua dignidade humana assegurada”, destacou a deputada.

O projeto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara: de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Elcione Barbalho apresentou, e teve aprovado em todas as comissões temáticas da Câmara, projeto semelhante que estende o benefício aos catadores de caranguejo. O valor será de um salário mínimo por mês, durante o período do defeso. O projeto segue para ser votado em Plenário. Se não houver recurso para, será encaminhado ao Senado.

Fonte: Jornal da Parnaíba com informações da Agência Câmara

SEMINARIO DO TCE

Capacitação é importante, para servir melhor a população.

Participei do SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DOS CONTROLADORES SOCIAIS em Parnaíba, nos dias, 21 a 22 de JUNHO, no Auditório da UFPI, promovido pelo TCE - TRIBUNAL DE CONTAS, com a seguinte pauta:

DIA 21 DE JUNHO - TERÇA

14:30    CONHECENDO O TRIBUNAL DE CONTAS

16:30    O MINITÉRIO PÚBLICO E OS CONTROLADORES SOCIAIS

17:00    FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

18:30    CONTROLE INTERNO 

COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO E CIDADANIA -  CGE

DIA 22 DE JUNHO - QUARTA

09:00 JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO  E DE GESTÃO E O EXERCÍCIO DE CONTROLE SOCIAL

Olavo Rebelo de Carvalho Filho

09:50    O CIDADÃO E A POLÍCIA FEDERAL

 NA PREVENÇÃO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

10:40    FUNDAMENTANDO DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES  JUNTOS AO TCE-PI

11:20      RELAÇÕES TRABALHISTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

14:30    O CIDADÃO DEFENDENDO SEUS DIREITOS

Marcos Antônio Siqueira da Silva

15:30    DEBATENDO COM OS CONTROLADORES INSTITUCIONAIS

CORREIOS, NÃO ESQUECEMOS, ESTAMOS TRABALHANDO

Estive visitando o superintendente dos CORREIOS  em Teresina dia 02/06, cobrando agilidade do processo de abertura do mesmo, onde protocolei ofício de Nº18/2011 ao Gerente de Vendas sr. Raimundo da Silva Gomes.

FOLGUEDOS, FESTA POPULAR, CULTURA, TRADIÇÃO

Aconteceu dia 23/06, na Comunidade São Vicente de Paulo, os Folguedos com a apresentação de Quadrilhas, Bumba-meu-boi, Dança do Carimbó, Vendas de comidas tipicas, etc. 

Patrocinei a Quadrilha Cordel do Cangaço, que abrilhantou a festa e na oportunidade, também fui chamado a compor a mesa de Honra.

Relembro que é um ponto em que o município retrocedeu: o apoio e incentivo aos grupos culturais; 

Pois como está virando costume, nesta manifestação da cultura tradicionalmente popular a Prefeitura não teve participação.

VISITA ILHA DO BANANAL E IMBURANAS

Visitei dia 23/06 a Ilha do Bananal e Imburanas juntamente com o Leandro Inakake (Vice presidente da Comissão Ilha Ativa), Tiago Santos (Estudante de Turismo) e Regis Daniel (Representante do STR) com o objetivo de adquirirmos insumos agrícolas a serem usados no “PROJETO HORTA FUNDO DE QUINTAL” que está em fase de implementação.

VEREADOR EDMAR REQUER CRIAÇÃO DO SIM

No dia (29/06) fizemos uma vista na horta do Sr. Luiz e Sra. Nolga ambos residentes na Vila Nova sendo que no dia (28/06) apresentei a proposição na seção da Câmara de Vereadores para criação do Serviço de Inspeção Municipal de Ilha Grande-SIM para fiscalizar e credenciar a produção e o processamentos de origem vegetal e animal aqui produzidos ou processados, com a observância das disposições pertinentes ao processo legislativo. Varias famílias estão apostando no tipo de agricultura familiar fazendo a economia local crescer, pela grande quantidade de produção de frutas, verduras, legumes e até criação de animais como a Galinha caipira que já é uma tradição que vem passando de gerações em gerações.

Com os produtos certificados pelo SIM, tem-se a possibilidade de implementar o Projeto da Compra dos produtos locais para a Merenda Escolar, projeto que estou participando das implementação, e comercialização com órgãos do governo como a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), SDR, etc.