Ministério da Saúde suspende repasses para Ilha Grade e mais 10 municípios do Piauí por irregularidades no PSF

Santuário Nossa Senhora Mãe dos Pobres e Senhora do Piauí

Ministério da Saúde suspende repasses para Ilha Grade e mais 10 municípios do Piauí por conta de irregularidades no Programa Saúde da Família. O governo constatou que havia profissionais cadastrados em mais de uma cidade.

Através da Portaria Nº 1.939, publicada no último dia 11 de agosto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, suspendeu os repasses referentes ao Piso da Atenção Básica Variável, referentes ao custeio das equipes da saúde da família, saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde. A medida atinge 259 municípios brasileiros, sendo onze piauienses.

No estado do Piauí, foram atingidos com a suspensão dos repasses, os municípios de Anísio de Abreu, Batalha, Campo Grande do Piauí, Cristino Castro, Elesbão Veloso, Guaribas, Ilha Grande, José de Freitas, Regeneração, Teresina e União. O motivo que levou a suspensão dos recursos foi a constatação de irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Em alguns casos, foram constatadas duplicidades de informações como cadastro de profissionais em mais de um município.

Em José de Freitas e Guaribas não foram encontradas irregularidades no Programa Saúde da Família e nem nas equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Em Batalha e Guaribas não foram encontradas irregularidades no Saúde Bucal 1. Em nenhum deles foi encontrada irregularidades no  Saúde Bucal 2.

Em relação às equipes de Agentes Comunitários de Saúde, o Ministério da Saúde encontrou irregularidades em oito equipes em Campo Grande do Piauí. Já nas cidades de Cristino Castro, Regeneração e Teresina as irregularidades foram encontradas em seis equipes de agentes comunitários de saúde. Já nos municípios de União, Elesbão Veloso e Ilha Grande as irregularidades foram detectadas em cinco equipes e em Batalha em quatro equipes.

Essa não é a primeira vez que o Ministério da Saúde adota a suspensão de repasses como medida punitiva aos municípios que apresentam irregularidades. Somente este ano, essa é a terceira vez que o Ministério suspende os repasses. Os municípios alegam dificuldade de contratação e fixação de profissionais de saúde, principalmente médicos nas cidades de pequeno porte.

A Confederação Nacional dos Municípios faz um alerta às Prefeituras para que as mesmas regularizem as pendências e voltem a receber os recursos. Isso porque o cancelamento dos repasses pode acarretar diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos profissionais, o cancelamento dos programas e a demissão dos profissionais, além de prejudicar os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Jornal da Parnaíba/ Parnaíba e Litoral