FELIZ 2011!!!

Estamos trabalhando para uma Ilha Grande melhor e o Blog é uma das formas de divulgação do Mandato, quaisquer outras dúvida, sugestão ou informação, entre em contato por e-mail: edmarosargento@gmail.com ou no Gabinete, endereço Câmara de Vereadores de Ilha Grande - PI, AV. Martins Ribeiro Nº 301, Centro, Sala 07, Ilha Grande-Piaui, CEP64224-00.
Edmar "O Sargento"

Ano Novo, Layout novo.
Espero que gostem.
Coloque seu recado/sugestão no Mural ou comentem sobre o novo Blog.
Admin do Blog: Arlete Nascimento

Feliz 2011!

NOTICIA PORTAL AZ

http://www.portalaz.com.br 

Quase 300 imóveis no litoral do PI serão demolidos, boa parte já em 2011

Quase 300 imóveis, entre residenciais e comerciais, localizados na linha de praia do litoral piauiense serão demolidos. A maioria deles, já a partir de 2011. A informação é do advogado Sérgio Miranda, membro titular da Advocacia Geral da União (AGU) no Estado, que ação é resultado de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), sob alegação que os imóveis foram construídos em áreas pertencentes à União.

O processo, segundo Miranda, é datado de 1997 e já se encontra em fase de sentença na Vara Federal de Parnaíba, onde o mesmo tramita. Os imóveis estão situados em áreas consideras de preservação ambiental nas quatro cidades que possuem trecho de praia no Piauí: Luis Correia, Parnaíba, Cajueiro da Praia e Ilha Grande. “Para construir nessa área, a pessoa precisa ter autorização da União e esses 300 listados não tem”, pontuou.

De acordo com o advogado, boa parte dos imóveis já deverá ser demolida ano que vem, tendo em vista que foram construídas após 1997, ano que ação foi impetrada. “Quanto aos mais antigos (imóveis), ou seja, erguidos antes de 1997, a demolição vai aguardar decisão do mérito na Justiça, que deverá acontecer rapidamente”, completou. Entretanto, o processo ainda será julgado em 1º grau, cabendo, assim, recurso para instâncias superiores.

Quanto aos imóveis construídos depois de 1997, Sérgio acredita que logo no início de 2011 eles sejam colocados abaixo. “Já era para ter ocorrido, mas por problemas na licitação da Secretaria do Patrimônio da União com a empresa não foi possível. Porém, está sendo sanado”, aponta, ressaltando que os donos dos imóveis não serão ressarcidos. “Pelo contrário, em nosso entendimento eles deveriam era arcar com as despesas da demolição”, acrescentou.

ELEIÇÕES ASSOCIAÇÃO MANJUBEIROS

Fotos: Francinalda Rocha

Dia 19/12/2010, realizou-se a Eleição para o novo Mandato da Associação dos Pescadores de Manjuba do Igaraçu.
     Fizeram parte da Comissão Eleitoral: James de Sales Santos e Antonio Luiz Rodrigues Oliveira
     Obtendo-se o seguinte resultado: 20 (vinte) votos validos a chapa vencedora, abstenções 13 (treze), votos brancos 01 (um), votos nulos 0 (zero),

Tendo como Chapa Única:
Presidente MARIA PERPETUO SILVA DE CASTRO
Vice-Presidente OSVALDO NUNES DA SILVA
primeira Secretária EVERALDA MARIA DE ARAÚJO SILVA
segundo Secretário BERNARDO MOURA SOUSA
Primeiro Tesoureiro CORNÉLIO PEREIRA DA SILVA
Segundo tesoureiro FRANCISCO DE ASSIS SILVA FAUSTINO

Conselho Fiscal:

SUPLENTES:
RAIMUNDO NONATO DE MOURA,
JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS e
FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DOS SANTOS,

TITULARES:
JOSÉ DE RIBAMAR GOMES DA SILVA,
FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ NASCIMENTO e
JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS CARVALHO,

    Onde a D. Perpetuo foi reconduzida a presidência por mais 02 anos.
     Quero parabenizar a D. Perpetuo e toda a Associação e externar a minha alegria de ver que a Associação tem crescido e se organizado cada vez mais.
     Acompanho desde a fundação e sinto-me realizado de ter dado a minha contribuição, na medida do possível, fortalecendo a organização dos pescadores artesanais e provando que os trabalhadores unidos e organizados podem muito mais.

MANJUBEIROS PROMOVEM VI REGATA DE CANOAS

Dia 12/12/2010, houve a VI Regatas de Canoa organizada pela Associação de Pescadores de Manjuba do Igaraçu.
O evento já faz parte do calendário festivo da Associação e região, com o objetivo de promover a confraternização entre todos os pescadores e pescadoras de Parnaíba e localidades vizinhas.

Na ocasião teve a competição em duas modalidades: a Remo e a Vela, após houve a premiação, depois o sorteio de um brinde entre os paticipantes e a festa com muita animação e convidados ilustres.

Fotos: Francinalda Rocha

MENSAGEM NATALINA

LIMINAR OBRIGA PREFEITA A PAGAR OS ATRASADOS DOS SERVIDORES

Saiu terça-feira e foi recebida pela Prefeita ontem (16/12/10), a Liminar da Ação Civil Pública movida pelo Ministerio Publico e concedida pelo MM Dr. Carlos Eugenio Macedo de Santiago, Juiz de Dereito da 4° vara,  determinando o pagamento em 48h de todos os salarios atrasados (desde agosto/2010) dos Servidores Publicos municipais de Ilha Grande.
Sob pena de multa diária em desfavor de sua pessoa fisica no valor de R$1.500,00 com limite de 30 dias que será revestido em favor do fundo que trata o art 13 da Lei 7.347/85.

CONSELHO CONSULTIVO DA APA.

Ontem e Hoje, 09 e 10/dezembro/2010, estou participando da 3ª Reunião do Conselho Consultivo da APA Delta do Parnaiba, do qual participo, como Conselheiro, representando o Legislativo de Ilha Grande.

Em breve estarei postando o resultado da reunião e falando sobre a APA e a função do conselho.

URBANIZAÇÃO PORTO DOS TATUS: APROVADO COM RESSALVA

Quinta-feira (09/dez/10), realizou-se a segunda Audiência Pública sobre o PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO PORTO DOS TATUS.
Participaram da Audiência: Representantes da Secretarias de Turismo do Piauí, Secretaria do Meio Ambiente, de Infraestrutura, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIOS), Prefeitura, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), dentre outros.

Na ocasião foi entregue pela comunidade, um Abaixo-Assinado solicitando outra Audiência, incluindo os moradores e comerciantes da área beneficiada, bem como um número maior de ONG´s.

Alguns detalhes do Projeto apresentado não foram esclarecidos, como:

- Destino dos Resíduos Sólidos (lixo produzido pela visitação pública), foi dito que vinha para Parnaíba, mas a cidade vizinha não comporta;

- Destino dos Restos de materiais da Construção;

- O estacionamento é para 09 lanchas e não ficou claro onde as demais vão atracar, pois temos uma média de 50 embarcações de vários porte por dia circulando no porto;

- A sugestão da Comunidade, na Audiência passada ainda não foi atendida, a população é favorável à urbanização do porto, mas o Mirante é inadequado para o local, eles sugerem que o dinheiro (da construção do Mirante) seja revestido para beneficiar a comunidade local com capacitação na área de turismo, relações humanas, atendimento, culinária, etc... ou outro projeto mais de acordo com a situação local

- A equipe que apresentou o projeto não informou quando indagados, sobre o custo da Polêmica Torre.

- O Plano 02 andares em uma edificação e o Projeto prevê uma torre de 30m (cerca de 05 andares)

- A ICM-BIOS após análise requereram algumas informações, que ainda não foram prestadas.

O meu pronunciamento continua centrado na minha maior preocupação: O Processo de Assoreamento do rio. Tem que ser feito estudo e procurar uma solução para barrarmos o processo, que se continuar causará a morte do rio e sem rio, não tem razão de ser do Porto.

Fotos: Gilson Andrade

TCE PELA SEGUNDA VEZ BLOQUEIA CONTAS DE ILHA GRANDE

Pela SEGUNDA vez as Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Grande são bloqueadas.
A Primeira foi devido a atraso na Prestação de Contas-2009.
Agora é devido atraso na Prestação de Contas-2010, já estamos em dezembro, último mês do ano e na Câmara ainda não chegou nenhum balancete deste ano.
Vamos ver se sai alguma coisa depois desta medida do Tribunal de Contas.

Não temos como fiscalizar as contas, se não chegarem os Balancetes.
Resta saber se a população irá lembrar-se disso na próxima eleição.

MATERIA DO PORTAL AZ

TCE manda bloquear contas de 10 prefeituras e quatro Câmaras no Piauí

Por Rômulo Maia

O Tribunal de Contas do Estado determinou o bloqueio das contas bancárias de 10 prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores no Piauí.

Foram afetados com a medida as prefeituras de Aroazes, Barreiras do Piauí, Bertolínia, Buriti dos Lopes, Cocal de Telha, Francisco Aires, Ilha Grande, Jerumenha, Nossa Senhora dos Remédios e Pau D'Arco e as câmaras de Novo Oriente, Prata do Piauí, Sebastião Leal e Sigefredo Pacheco.

Desde janeiro deste ano, os gestores dos municípios citados não apresentaram a prestação de contas eletrônica, que deve ser entregue através do Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade).

Por conta disso, o TCE determinou, durante a sessão desta quinta-feira (25), o bloqueio das contas. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste serão notificados para que suspendam imediatamente a movimentação financeira dos inadimplentes.

Com as verbas retidas no banco, prefeitos e presidentes de Câmaras ficam impedidos de pagar servidores, fornecedores e investir em obras e serviços.

“Infelizmente temos que novamente adotar essa medida, mas ela já provou que é eficaz”, avalia Jaylson Campelo, conselheiro substituto do TCE. Em setembro deste ano, o TCE bloqueou as contas de 14 prefeituras que estavam inadimplentes em 2009. “Após a decisão do tribunal, todas elas já regularizaram a situação”, informa Campelo.

http://www.portalaz.com.br/noticia/politica_local/199010_tce_manda_bloquear_contas_de_10_prefeituras_e_quatro_camaras_no_piaui.html

VEREADOR BUSCA VERBAS PARA CALÇAMENTO

Link: http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/

O Recurso de Pavimentação das 10 ruas que estão sendo calçadas, são de origem do Governo Federal, através de Convênio, totalizando:
R$ 97.500,00 + 146.250,00 = R$ 243.750,00
Sendo que a contrapartida do Município é de: R$ 3.016,00 + R$ 4.525,00 = R$ 7.541,00
Estou viabilizando mais R$ 300.000,00 junto ao Deputado Nazareno Fonteles, em Emenda Federal Parlamentar para 2011.
Logo mais estaremos divulgando o resultado da votação e o nome das Ruas a serem beneficiadas.

ULTIMA SESSÃO 2010: APRESENTAÇÃO EMENDAS ORÇAMENTO 2011

Nesta Terça-feira (30/11), tivemos a última Sessão Ordinária do ano de 2010.
Fomos o único a apresentar, nesta sessão, Emendas no Orçamento 2011, no total de 22, Remanejando verbas para as seguintes áreas:
1 - política de atendimento ao Idoso,
2 - Pesca Artesanal,
3 - Agricultura familimiar (Hortas Comunitárias com venda da produção para a merenda escolar),
4 - Meio Ambiente (Cursos de Reciclagem),
5 - Urbanização: lagoas (Lagoa do Batom - São Vicente de Paula),
6 - calçamento, asfalto (Av Martins Ribeiro, trecho ruas proj 13 a 19),
7 - praças (beneficiando Barro Vermelho e Comunidade Vila Nova),
8 - Porto (Batista Pedro), estrata (Canto do Igarapé - contrapartida, já que está-se agilizando projeto específico para a construção da estrada e da ponte, conforme matérias anteriores no blog),
9 - Dentre outras.

Outros Projetos Aprovados foram:
1 - Contribuição para custeio da Iluminação Pública (COSIP),
2 - Título de Utilidade Pública as Associações ACCIG - Cultural de Ilha Grande e ABRAVE - Artesanato Barro Vermelho,

Na Sessão também houve a presença, convidado oficialmente, do Delegado Marcelo, que fez na ocasião uma esplanação da situação da Segurança Pública em Ilha Grande, que se encontra com 03 PM's, antes tinha 05, não tem escrivão, os veículos estão sem gasolina e falta material de expediente.
Além disso, foi solicitado a Transferência do mesmo, por parte de seus superiores.

Marcelo declarou que espera que a População e a Câmara de Vereadores, que a representa, empenhe-se mais em buscar dos órgãos competentes apoio, para uma segurança pública mais eficiente e eficaz em Ilha Grande.

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE ESCLARECIMENTOS A CAMARA

Coloquei em votação REQUERIMENTO Nº 08, de 29 de abril de 2010, pedindo a INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E TCE, no município de Ilha Grande. O que não foi aprovado pela maioria dos vereadores.
Mas a luta continua, fiz ofício e encaminhei ao TCE, o qual motivou o bloqueio das Contas Municipais, levando a Prefeitura a apresentar os Balancetes referentes ao ano de 2009.
Dia 29 de Novembro a Câmara recebeu o pedido (documento abaixo) do Ministério Público, o qual foi lido em plenário, na sessao Ordinária dia 30/11 e ficou de se providenciar a devida resposta.
Esperamos que daqui pro final do mandatao possamos ter acesso aos balancetes e realizar uma das principais funções do legislativo: A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS.

JORNAL AGORA PARNABA E REGIAO

Eleito novo presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande

O Vereador Francisco Vaz dos Santos (Cassunete), foi eleito presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande, na noite de ontem, em uma sessão tranquila. Os nove vereadores que compõe a casa estiveram presentes, oito deles votaram a favor da eleição e apenas um, o "Doutor", preferiu se abster de votar.

Não houve chapa opositora, os vereadores Pereirão, Batista Gregório e Camilo Aguiar preferiram votar na chapa formada por: Presidente - Cassunete, Vice-Presidente - Paulo Bitencurt, Tesoureiro - Edmar "O Sargento", Primeiro Secretário - Leila Feitosa e Segundo Secretário - Edmundo.

Agradecendo pela coerência dos pares que apoiaram e o elegeram, o vereador Cassunete, pediu que a imprensa divulga-se que um coveiro foi eleito, presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande sim. Que a casa continuará aberta para acolher a população quando esta necessitar de apoio e que sua administração será vigilante as normas dos estatutos da casa.

Postado por Jean Jorge
Link: http://agoraparnaibaeregiao.blogspot.com/2010/12/eleito-novo-presidente-da-camara.html