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Quase 300 imóveis no litoral do PI serão demolidos, boa parte já em 2011
Quase 300 imóveis, entre residenciais e comerciais, localizados na linha de praia do litoral piauiense serão demolidos. A maioria deles, já a partir de 2011. A informação é do advogado Sérgio Miranda, membro titular da Advocacia Geral da União (AGU) no Estado, que ação é resultado de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), sob alegação que os imóveis foram construídos em áreas pertencentes à União.
O processo, segundo Miranda, é datado de 1997 e já se encontra em fase de sentença na Vara Federal de Parnaíba, onde o mesmo tramita. Os imóveis estão situados em áreas consideras de preservação ambiental nas quatro cidades que possuem trecho de praia no Piauí: Luis Correia, Parnaíba, Cajueiro da Praia e Ilha Grande. “Para construir nessa área, a pessoa precisa ter autorização da União e esses 300 listados não tem”, pontuou.
De acordo com o advogado, boa parte dos imóveis já deverá ser demolida ano que vem, tendo em vista que foram construídas após 1997, ano que ação foi impetrada. “Quanto aos mais antigos (imóveis), ou seja, erguidos antes de 1997, a demolição vai aguardar decisão do mérito na Justiça, que deverá acontecer rapidamente”, completou. Entretanto, o processo ainda será julgado em 1º grau, cabendo, assim, recurso para instâncias superiores.
Quanto aos imóveis construídos depois de 1997, Sérgio acredita que logo no início de 2011 eles sejam colocados abaixo. “Já era para ter ocorrido, mas por problemas na licitação da Secretaria do Patrimônio da União com a empresa não foi possível. Porém, está sendo sanado”, aponta, ressaltando que os donos dos imóveis não serão ressarcidos. “Pelo contrário, em nosso entendimento eles deveriam era arcar com as despesas da demolição”, acrescentou.
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