Os técnicos do Tribunal de Contas do Estado realizaram ontem uma visita surpresa à Prefeitura de Murici dos Portelas, a 261 km de Teresina, para acompanhar de perto a abertura de onze processos licitatórios, na modalidade tomada de preço, publicados pelo município no dia 03 de janeiro. A visita foi determinada a partir da denúncia de um dos fornecedores que tentou obter o edital de licitação, sem sucesso.
Os auditores fiscais da DFAM - Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - fizeram uma pesquisa no programa LicitaçõesWeb, mantido pelo TCE, e constataram que havia onze licitações cadastrada pela Prefeitura de Murici dos Portelas, com objetos discriminados, entre eles material hidráulico, medicamentos, material odontológico e hospitalar, gêneros alimentícios e combustíveis, no valor total de R$ 1, 775 milhões.
De acordo com a programação descrita pela Prefeitura, a abertura das licitações deveria começar às 7h do dia 19, sendo realizada uma reunião a cada hora, com encerramento previsto para as 17h. A equipe do TCE chegou à sede da Prefeitura pela manhã e permaneceu lá até o turno da tarde, sendo que, durante todo esse tempo, não foi realizada uma única reunião sequer. Os responsáveis pelas licitações alegaram que as reuniões não aconteceram porque não houve interessados, apesar de o TCE ter recebido a denúncia de um fornecedor que tentou ter acesso ao edital, mas não conseguiu.
Com esta ação, o Tribunal de Contas abortou qualquer possibilidade de fraude que pudesse vir a acontecer no município. Agora, a Prefeitura deverá abrir outros processos licitatórios até que apareçam novos interessados.
Esta foi a primeira operação de uma série de visitas surpresa aos municípios para acompanhamento de abertura de licitação. Mas a determinação do Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, é de que estas visitas sejam intensificadas a partir de agora, de forma cada vez mais frequente, a fim de agir preventivamente no combate à corrupção.
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