Foto: Proparnaiba.com
Pedro Militão tem traços fortes de descendência indígena e há décadas
ele e sua família são os únicos moradores da comunidade Saquinho que
fica localizada na maior ilha do Delta do Parnaíba, vive em uma casa
simples sem abastecimento convencional de água e energia elétrica.
Na região também não existe qualquer tipo de saneamento básico, o local
onde Militão mora fica cerca de dez quilômetros da praia da Pedra do
Sal, em Parnaíba no litoral do Piauí, porém a localidade pertence à
cidade de Ilha Grande.
No local, ele vive dos animais que cria e da agricultura de subsistência
na área no entorno de sua casa, o senhor de 73 anos vive como um
ermitão na localidade de onde pouquíssimas vezes se ausenta e há quase
cinco anos luta na Justiça contra a Multinacional Ecocity que teria
adquirido o direito de posse de várias áreas do local.
A luta de Pedro Militão é para ter reconhecida como sua a terra onde
mora desde criança. “Já vieram muitas pessoas medir estas terras, muitos
aviões sem asas (helicópteros) já desceram por aqui e não sei o que
será de nós que nunca saímos daqui nem temos para onde ir. O povo diz
que tenho que provar na Justiça dos homens que estou aqui, são coisas
que eu não entendo. Basta vir aqui e ver que moro mesmo nesta casa há
muito tempo”, questiona Pedro Militão.
Mesmo aos 72 anos, o morador tem vitalidade de poucos jovens e
diariamente trabalha empunhando o cabo da enxada, com o facão sempre na
cintura alimenta suas criações e roça a vegetação selvagem, Pedro
Militão também é conhecido por muitos como curandeiro e sacerdote
umbandista e por isso é bastante procurado por aqueles que acreditam na
cura e tentam orientação espiritual nesta crença.
PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA JUSTIÇA:
De acordo com a Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União do
Piauí, Ana Célia Coelho Madeira, o órgão se posiciona de forma favorável
ao reconhecimento dos direitos do senhor Pedro Militão, considerando o
histórico de ocupação, o vínculo que o mesmo tem com a terra em que
vive. Entretanto, a SPU não conseguiu ainda formalizar este direito
formalmente em razão de procedimentos que precisam ser adotados no ato
administrativo.
Então, o direito e a lei existem, mas neste momento há um questionamento
na aplicação do dispositivo legal, mas o que ocorre é que este direito
que existe na legislação ele precisa ser formalizado no processo
administrativo. Existe o processo administrativo formalizado, que há o
pedido de Pedro Militão e este foi negado a princípio pela assessoria
jurídica por constarem ausências de instrução processual e também por
uma interpretação da Conjur que precisamos tentar reavaliar.
Ela afirma que não está comprovado no processo que “Militão” tem um
vínculo antigo com a posse, que é remanescente de comunidade tradicional
indígena como é informado, e por conta disso, existem algumas
providências que precisam ser adotadas pelo requerente.
Ana Célia informou que o advogado do requerente já esteve na SPU, onde
obteve cópia do parecer jurídico do órgão acerca do caso, e que a
Secretaria espera que o mesmo leve mais elementos para serem anexados ao
processo para que a decisão de indeferimento possa ser revertida, já
que é passível de ser revista, mas precisa de elementos que justifiquem
sua revisão.
Ela finaliza dizendo que no momento, o processo carece de providências
por parte do interessado para que possa motivar uma nova posição
administrativa, para que a SPU possa formalizar o vínculo que o
requerente tem com a posse e isso está dependendo do posicionamento do
mesmo e de seu representante legal.
NOVAS TENTATIVAS POR PARTE DA DEFESA DO MORADOR:
Já o advogado de Pedro Militão, Dr. Laercio Nascimento, disse que essa
semana esteve na SPU para acompanhar o processo administrativo onde se
encontra junto ao setor jurídico do órgão para definir os procedimentos.
“Nós solicitamos cópia integral do processo administrativo no Patrimônio
da União e tomaremos as providências junto a Justiça Federal para
termos reconhecido os direitos do Sr. Pedro Militão à continuar ocupando
a área onde mantem a posse há mais de 50 anos, já que nasceu no local,
sua família foi constituída na localidade e vamos judicialmente
conseguir regulamentar junto a Justiça Federal o direito dele permanecer
de forma legítima, legal na área”, declarou.
Laercio ressaltou que atualmente ele não vem sendo turbado na sua posse,
embora há algum tempo atrás tenham ido a sua residência. Informa ainda
que entende como absurdo o fato de tirar um morador de uma área que além
de prestar serviços ao meio ambiente, pois “Militão” reflorestou o
local em questão que serve também de apoio aos trabalhadores do
caranguejo.
“Ele tem o direito por ocupar essa área como verdadeiro ocupante
possuidor do local, já que há mais de 50 anos, de ter reconhecida essa
posse oficialmente. Estamos aguardando concluir o processo
administrativo por parte do SPU, mas de antemão encaminharemos o caso à
Justiça Federal para que esta resolva e diga com quem está o direito”,
disse.
Tacyane Machado e Francisco Brandão para o Proparnaiba.com
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