Vereadores correm atrás da liberação do dinheiro dos trabalhadores da Saúde

O vereador Edmar "O Sargento", juntamente com a vereadora DaGuia e vereador Angelo Rodrigo estiveram na CEF agencia centro Parnaiba, solicitando informações sobre o repasse federal da saúde reerente a dezembro de 2012, colaborando com a Secretaria de Administração para que se proceda o pagamento dos servidores da Saúde.

Vereador luta por melhoria em Abastecimento de água no Barro Vermelho

Abaixo cópia de oficio enviado a Codevasf solicitando melhoria no fornecimento de água do Barro Vermelho.
Pra depois que for solucionado o problema, a população saber quem realmente trabalhou por esta causa!

Inaugurada estrada Canto do Igarapé

 
Fotos/Luciano Galeno 

Abaixo antes da estrada

 
A estrada que liga a comunidade Canto do Igarapé a PI 210 foi inaugurada na manhã de sábado(26/01).
O esforço concentrado da Construtora Jurema(Codevasf),Semar(Roseane Galeno)e o vereador Edmar o "sargento"finalmente conseguiram realizar o sonho antigo daquela comunidade.
O evento terminou com um belo almoço na residência da Agente Comunitária de Saúde Rosângela
Acesse o link:.http://vozdeilhagrande.blogspot.com.br/2012/05/canto-do-igarapeesquecido-pelas.html
http://vozdeilhagrande.blogspot.com.br/2012/05/obra-abandonada-no-canto-do-igarape.html
http://vozdeilhagrande.blogspot.com.br/2012/02/vereador-edmar-pede-auditoria-de-obra.html
Fonte/Voz de Ilha Grande
Fotos/Gilson Andrade

No Aniversário da Cidade, Vereador Edmar Inaugura Estrada Vicinal

Agenda do Vereador no Aniversário da Cidade
Manhã
8h - Visita ao Conjunto Habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Juntamente com os vereadores Angelo Rodrigues e Daguia, o vereador Edmar esteve ouvindo as famílias de moradores benenficiadas pelo programa e as que ocuparam casas do referido conjunto.
As famílias de moradores beneficiadas reclamam da falta de água, energia elétrica e calçamento.
As que ocuparam ilegalmente alegam que foram incentivadas pelo Ex-prefeito e atual secretário de saúde, Paulo Rogério dos Santos Souza, num ato irresponsável, apresentando as famílias sem teto a esperança de cumprimento de um sonho da casa própria, mas que ainda não foram contempladas. As mesmas já estão se retirando dos imóveis.


11h - Inauguração da Estrada Vicinal do Canto do Igarapé

16h - Entrega de Premiação no Campeonato da Cidade

Pescadores na Luta

 

Pescadores do litoral e do Sertão de Pernambuco protestam em frente ao prédio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), na avenida Abdias de Carvalho, nesta quinta-feira (22). O ato é integrado aos protestos em outros 19 estados da Federação. A classe se queixa que o Ministério da Pesca e Aquicultura, criado em 2003 e gerido hoje por Marcelo Crivella (PRB), estaria aumentando os impostos e “tentando transformar pescadores em aquicultores”, além de acusar o Ministério de desrespeitar a Constituição.

GRITO DA PESCA ARTESANAL NO BRASIL
O Grito da Pesca Artesanal 2012 reivindica a revogação da Instrução Normativa 06/2012 que regulamenta o acesso ao Registro Geral da Pesca- RGP, documento obrigatório para exercer a atividade e para ter acesso a direitos trabalhistas e previdenciários.
A Instrução Normativa – IN 06/2012 que regulamenta o acesso ao Registro Geral da Pesca – RGP desconsidera as diversas formas de organizações dos pescadores e pescadoras existentes. O Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA quer tirar direitos e impor mais impostos aos pescadores e pescadoras artesanais.
Impõe mais um imposto aos pescadores e pescadoras: o imposto sindical. Baseado em argumentos jurídicos infundados que não se aplica aos pescadores e pescadoras que são segurados especiais na previdência. O objetivo é de forçar os pescadores se ligarem exclusivamente às colônias e obrigar as colônias a se ligarem a confederação. Ferindo assim, os direitos de autonomia sindical e da livre associação, conforme os artigos 5º e 8º da Constituição Federal.
A IN desconsidera os trabalhos complementares como as tecedeiras de rede, beneficiadoras de pescado, artesãos de pesca e as descarnadeiras de siri, aratu e caranguejo que tiveram seus direitos garantidos na Lei Nº 11.959/2009, deixando de fora principalmente as mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal.
Os pescadores e pescadoras repudiam o acordo firmado entre o Ministério e a Confederação Nacional dos Pescadores que tenta obrigar as colônias a estarem ligadas a uma única confederação, desconsiderando as várias formas de organização dos homens e mulheres da pesca existentes no Brasil, ferindo a democracia, a livre associação e pactuando com os interesses de um único grupo do movimento da pesca;
Denunciamos o plano SAFRA 2012/2014, para aquicultura e pesca desconsidera as especificidades da pesca artesanal e quer levar pescadores e pescadoras a se transformarem em aquicultores. Do montante de R$ 3.697.137.500,00 (três bilhões seiscentos e noventa e sete milhões cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais), menos de 1/3 será investido na pesca artesanal, que produz quase 70% da produção de pesca do país que alimenta os brasileiros;
O Ministério descumpriu o processo de negociação das pautas com os pescadores e pescadoras para garantir investimento para as comunidades, desmarcou um processo longo de negociação cancelando audiência com lideranças de 18 estados, acordado desde o início do ano;
No rio e no mar – Pescador na luta!
Nos açudes e nas barragens – Pescando liberdade!
Hidronegócio – Resistir!
Cerca nas águas – Derrubar!
Grito da Pesca 2012
Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/11/22/pescadores_protestam_contra_ministerio_da_pesca_em_frente_a_chesf_141993.php

Reunião Avaliação e Planejamento Novo Mandato

Ainda dá tempo para você mandar sua sugestão para o novo Mandato do Vereador Edmar "O Sargento".

Contribua com sugestões, críticas, idéias, etc., pois a Cidadania é para ser exercida.

Reunião 

Dia 31/janeiro/2013, ás 19h30.

Na Casa do Henriqeue Louro (Rua São Miguel, 523)

Obrigada Cilanda

 Venho publicamente agradecer pelas palavras da Nobre Colega Vereadora de São José do Norte no RS, Cinelande Boerges Caminha(Cilanda), pois nos enche de motivação ver que a nossa luta beneficia não só Ilha Grande mas está ultrapassando as barreiras territoriais e desta vez beneficiando todo o Brasil de norte a sul, onde tem pescadores nosso trabalho teve fruto.

Agradeço ainda e não poderia deixar de fazê-lo ao nosso Companheiro Marcus Vinicius que sempre tem feito parceria conosco e se empenhado em defesa da classe dos Pescadores artesanais, Marisqueiras e Catadores de Caranguejos.

Abaixo o texto na íntegra do e-mail recebido.

Palavras geram ação: animam, levantam, criam, geram, fabricam sonhos e fazem-nos realidades.

Ministro da Pesca vem a Ilha Grande e decepciona Pescadores

A visita do ministro Crivella na Ilha Grande causou impressão negativa. Primeiro, pelo aparato policial (Comando Tático, Polícia Federal, Samu, Detran etc).

Segundo, pela suposta falha do cerimonial (do Ministério), de não chamar pra mesa o presidente da colônia Z-7 e nem mencionar os representantes das entidades locais de pesca.

Fiz um ofício pra entregar pro ministro, mas não fui recebido, como outras entidades também, até a própria Colônia Z-7 não teve a  oportunidade de entregar documento com várias reinvidicações, tive que furar  a fila já no pátio da colônia para que a assessoria dele recebesse o documento.

Ficou um sentimento de que ali naquele ambiente dos pescadores  estivessem marginais, gente agressiva e não simples trabalhadores da pesca e agricultores familiares.

Ao meu ver foi um fiasco, uma super proteção desnecessária, numa cidade de gente humilde e pacata.
Muito diferente da época do ex-ministro Altemir Gregolin, que efetivamente "visitava" a comunidade pesqueira, sem qualquer aparato, interagia espontaneamente com autoridades, pescadores e seus representantes. Ouvia relatos, reivindicações e críticas. Assim se fazia um governo do povo. Tanto no âmbito nacional como local. Infelizmente, não é o que se vê agora, optando o MPA por uma gestão distante, omissa, engessada no seu ar-condicionado, sem nenhum contato com as comunidades; prioritariamente, com mensagens para a aquicultura e pesca industrial, onde os empresários via de regra são privilegiados financeiramente, esquecendo o legado do governo Lula que priorizava as classes mais vulneráveis (marisqueiras, catadores de caranguejos e pescadores artesanais em geral). 

DILMA, VOLTE AO DIÁLOGO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS... URGENTE!

Vereadores se mobilizam em prol de pagamentos dos Servidores

O Vereador Edmar "O Sargento" e Da Guia enviou oficio ao Secretário de Administração e Finanças no intuito de saber o porquê do não pagamento dos Servidores referente ao mês de dezembro/2012 no que a Secretaria informou como pode-se ver no oficio abaixo que foi devido a "indisponibilidade financeira".

Os vereadores Edmar "O Sargento", Angelo Rodrigo, a vereadora Da Guia e o blogueiro Gilson Andrade (Voz de Ilha Grande) estiveram no Banco do Brasil pedindo informações quanto ao saldo da conta do município de Ilha Grande, dez/2012, e o porquê da não liberação deste para pagamento dos servidores.

O Gerente se prontificou de respoder por escrito.

Hoje (21/jan), voltaremos ao Banco solicitando as informações pedidas para que possamos colaborar na solução deste problema no que nos for cabível.

Controlador do Municipio só com concurso público

Segundo a Emenda Constitucional N°38 de 13/dez/2012, que altera o art90 da Constituição do Estado do Piauí, dispões sobre o mandato dos controladores internos de cada poder e instituição.

Esta ainda afirma no seu parágrafo primeiro que: Os titulares dos órgãos de Controle interno dos poderes do Estado e municípios serão nomeados dentre os integrantes do quadro efetivo de cada poder e instituição, no âmbito estadual e municipal, com mandato de três anos.

No seu parágrafo segundo diz: A destituição do cargo de Controlador antes do término do mandato previsto no parágrafo primeiro somente se dará através de processo administrativo em que se apure falta grave aos deveres constitucionais e despeito à Lei Orgânica do Sistema de Controle Interno a ser regulamentada.

Vereador Edmar em favor do pagamento dos servidores

O Vereador Edmar "O Sargento" esteve ontem(14) juntamente com a vereadora Daguia protocolando oficio endereçado para o Secretário de Administração e Finanças sobre o pagamento dos Servidores Públicos referente dezembro/2012 e hoje, dia 15/jan, juntamente com o vereador Angelo Rodrigo no Banco do Brasil solicitando informações quanto ao saldo e sobre a liberação do mesmo.
Estamos esperando as informações para repassar aos funcionários.
Abaixo oficio e requerimento digitalizados.

Suspensa obrigatoriedade de Pagamento do Imposto Sindical como condição para revalidação da carteira de Pescador

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA suspendeu, por meio da Instrução Normativa nº13, de 21-12-2012, a obrigatoriedade de pagamento do imposto sindical como condição para revalidação da carteira de Pescador Artesanal, estabelecida no art. 9º, I, da IN n. 6. A suspensão é pelo prazo de um ano.

A suspensão é devida à luta encampada pelas diversas entidades que representam os pescadores artesanais, que não aceitam a obrigatoriedade do imposto sindical posto que não possuem vínculo empregatício, sendo sempre classificados como segurados especiais. Todos sabem que a própria subsistência do imposto sindical é historicamente passível de crítica, especialmente a partir da liberdade de associação estabelecida no art. 8º da Constituição Federal. Exigi-lo de uma categoria social e economicamente vulnerável, ainda por meio de comando normativo interno do MPA - ou seja, sequer do Ministério do Trabalho e Emprego - vai de encontro ao perfil que se espera de um governo comprometido com as demandas dessa categoria. 

O embate, portanto, continua. Tanto para se extirpar, em definitivo, a sanha de arrecadação (para proveito de poucos), seja para revogar o famigerado Acordo de Cooperação  Técnica laborado entre o MPA e a Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura (Confederação das Colônias). Referido instrumento, subjacente à ideia de "cooperação", privilegia apenas uma entidade - a federação estadual de colônias de pescadores -, tolhe a liberdade de associação e tem constituído desculpa para o não atendimento do pescador artesanal, seja por meio de outras entidades (sindicatos e associações) seja pela escusa direta da superintendência local do MPA em receber e dar o necessário encaminhamento às  demandas  dos pescadores artesanais.

Instrução Normativa Nº13 - clique para baixar

 

Instrução Normativa Nº06 - clique para baixar

 

 

 

Nova carteira de identificação de pescador profissional

A nova carteira de identificação de pescador profissional começa a ser distribuída.
Os primeiros 100 documentos serão entregues nesta quarta-feira pelo Ministério da Pesca e Aquicultura a pescadores do Distrito Federal, que trabalham no Lago Paranoá.

O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um chip com todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade contínua, não precisa ser renovada. O novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar fraudes.

Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do país e nas superintendências estaduais do ministério.

Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. Para obter o documento, o interessado precisa atualizar o registro no ministério.

“O objetivo é facilitar a vida do pescador profissional e trazer um reconhecimento sobre a valorização dessa atividade, através de uma ação do Ministério da Pesca, com a definição de um documento que venha a possibilitar esse reconhecimento enquanto exercício de atividade profissional como qualquer outra”, disse o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, Clemerson José Pinheiro

informações: G1 / Ministério da Pesca

Ministro Crivella assina INI para proibir a captura do caranguejo-uçá durante a andada

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou nesta terça-feira (08), uma Instrução Normativa Interministerial, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente para proibir a captura do caranguejo-uçá durante a andada - período de reprodução da espécie - que vai de janeiro a março. Essa medida é fundamental para preservar o meio ambiente e a sustentabilidade do emprego de milhares de brasileiros que vivem da coleta do caranguejo nos mangues e apicuns do Brasil. A medida atinge os estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Caberá ao Ibama fiscalizar e aplicar penalidades ou sanções caso ocorra o crime ambiental.

Fonte: Miinistério da Pesca

Atualizações

A página de Recursos se encontra atualizada constando a totalização dos recursos transferidos nos últimos 04 anos:

Transferência de Recursos Constitucionais para Ilha Grande 
nos últimos 04 anos
ANO 2009 - 7.982.067,58
ANO 2010 - 6.778.080,24
ANO 2011 - 8.966.517,34
ANO 2012 - 8.910.000,69
TOTAL R$ 32.636.665,85

Seguro Defeso

 Quanto o pagamento do Seguro-Defeso constatamos ser Ilha Grande a 3ª cidade do estado em receber recursos (anos de 2011 e 2012), ficando atrás apenas de Luis Correia e Parnaiba.

ILHA GRANDE

R$10.739.051,25

 Bolsa Família

Recursos destinados ao Bolsa Familia referente ao Ano de 2012

Município	Total no Ano (R$)
ILHA GRANDE	1.935.370,00

Na página de Downloads temos a Lei de Criação do Município de Ilha Grande pra quem quiser baixar.

Sessão Extraordinária para Estruturar e Cria Cargos na Adm Direta

 Na Primeira Sessão do Ano foi apresentado o Projeto de Lei N°001, de iniciativa do Executivo Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do município de Ilha Grande.
O poder Executivo propõe a criação de 02 Secretarias e a divisão de outras ficando:
- Secretaria de Administração e Finanças;
- Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e MeioAmbiente;
- Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer;
- Secretaria de Saúde;
- Secretaria de Desenvolvimento Social;
- Secreataria de Desenvolvimento da Pesca.

Para fazer o download das principais páginas do Projeto clique: Projeto de Lei N°001

Em Plenário, fiz alguns questionamentos sobre a criação de alguns cargos, departamentos e núcleos, bem como apresentei sugestões de emendas reduzindo e contemplando outras áreas necessárias para o desenvolvimento do município.


Abaixo a trasncrição do Pronunciamento em Plenário do Vereador Edmar "O Sargento".
Para ampliar clique com o botão direito do mouse e escolha a opção abrir em outra aba.

Ano Novo, Lutas Antigas: Correios

A sede dos Correios em Ilha Grande já está funcionando em caráter experimental aos sábados de 8 às 12h, mas ainda não tem previsão de data para inauguração.

Diante disto enviei e-mail que transcrevo abaixo juntamente com a resposta do Jefete Pinheiro Lucio - SEPI/GERAT/DR/PI.

Edmar Pereira dos Santos	10 jan (1 dia atrás)
para jefetelucio

Caro Jefete,

Gostaria de saber como anda o processo para abertura da agência aqui na Ilha.
A agência vai abrir mesmo agora em fevereiro?

Certos de contar com seu apoio, agradeço.
Que vc tenha um ano cheio de realizações, bom  2013.

Jefete Pinheiro Lucio	14:25 (21 horas atrás)
para mim

Prezado Edmar,

Boa tarde!

            O processo de implantação da agência está em seu trâmite normal. Todavia, ainda não temos como precisar uma data.

 

Cordialmente,

JÉFETE PINHEIRO

SEPI/GERAT/DR/PI

Marcada Reunião de Avaliação e Planejamento do Mandato

No intuito de prestar contas, bem como planejar as ações de trabalho para o novo mandato, convido a todos que apoiaram e acreditam que a política é uma ferramenta necessária para transformar o lugar onde vivemos.

Dia: 27/janeiro/2013

Horário: 8h30min (manhã)

Local: Residência Henrique Louro e Mariazinha

             Rua São Miguel, S/N - Vila São Miguel - Centro

Posse Novo Mandato

Foi muito emocionante a posse para mais um mandato, pois sei que está sobre os meus ombros a responsabilidade de honrar a confiança de todos os que votaram em mim e de com o tempo ser cada vez melhor.  Espero corresponder as expectativas.
Vereador Edmar "O Sargento".
 

Fim do Recesso

Após um breve período de recesso do blog, retornamos aos posts.

Acima matéria da posse do novo mandato, o começo da realização de um sonho: os correios já em atendimento experimental, o agendamento para a reunião de avaliação do mandato e planejamento deste e os questionamentos do Vereador Edmar "O Sargento" a respeito do projeto que prevê mudança no secretariado.

É começamos a trabalhar.....

Quanto ao blog, solicitamos aos nosso leitores que envie-nos sugestões pois em breve teremos novidades no layout.

Agradeço a todos que estiveram acompanhando o Blog e Bem Vindos a 2013!

Arlete Nascimento

Colaboradora do Mandato Cidadania em Movimento