Em breve o www.edmarcidadaniaemmovimento.blogspot.com.br, o blog de notícias do Vereador Ilhagrandense Edmar "O Sargento" vai estar com um novo visual.
Mande sua sugestão para o novo blog e aguardem as novidades!
sexta-feira, 30 de março de 2012
quinta-feira, 29 de março de 2012
CONJUNTO HABITACIONAL FAZ 01 ANO SEM INFRAESTRUTURA
SEM ÁGUA, SEM POSTO DE SAÚDE, SEM LUZ, SEM CALÇAMENTO, SEM PRAÇA etc...
O CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA (Defesa Civil) foi inaugurado em Março de 2011 SEM nehuma infreestrutura básica para abrigar os seus moradores.
Por isso os moradores do Conjunto habitacional juntamente com o vereador Edmar "O Sargento", amanhã 30/março/2012, às 16h, estarão fazendo um protesto, "Comemorando" tal data.
Na ocasião irá ser cantado os parabéns e festejado o aniversário dos SEM, que apesar de estarem COM TETO, ainda não puderam ter o seu SONHO REALIZADO: O de ter uma moradia, embora modesta, DIGNA
O CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA (Defesa Civil) foi inaugurado em Março de 2011 SEM nehuma infreestrutura básica para abrigar os seus moradores.
Por isso os moradores do Conjunto habitacional juntamente com o vereador Edmar "O Sargento", amanhã 30/março/2012, às 16h, estarão fazendo um protesto, "Comemorando" tal data.
Na ocasião irá ser cantado os parabéns e festejado o aniversário dos SEM, que apesar de estarem COM TETO, ainda não puderam ter o seu SONHO REALIZADO: O de ter uma moradia, embora modesta, DIGNA
Comissão Ilha Ativa recebe título de Utilidade Pública
A Câmara Municipal de Ilha Grande aprovou, ontem(28/mar/12), projeto de Lei do vereador Edmar "O Sargento", que concede a Comissão Ilha Ativa o título de Utilidade Pública.
A Comissão Ilha Ativa é uma ONG fundada em 21/04/2006, com atuação na APA do Delta, que nasceu no município de Ilha Grande – PI a partir de um desejo de um grupo de lutar pela participação da população frente às questões políticas e administrativas, discutir e propor soluções aos problemas do local com o objetivo principal de assegurar condições econômicas, sociais, culturais e ambientais satisfatórias ao desenvolvimento sustentável da região de atuação.
A CIA estará também realizando dia 01 de abril de 2012, um evento fechado para lançamento da cartilha: Sociobiodiversidade da Ilha Grande de Santa Isabel – Um olhar da comunidade local visando à reserva extrativista Cajuí, elaborada a partir do projeto “Sensibilização das comunidades para o uso sustentável dos recursos naturais da Ilha Grande de Santa Isabel”, financiado pela Fundação SOS Mata Atlântica.
Esta cartilha trará o levantamento realizado pela equipe técnica da CIA junto a 15 comunidades da Ilha Grande de Santa Isabel com informação dos principais recursos naturais utilizados para alimentação e comercialização, e com o intuito de mostrar a importância da conservação do ambiente, dos recursos naturais e do modo de vida destas comunidades, visando um desenvolvimento local realizado pelas comunidades.
domingo, 18 de março de 2012
Vergonha! Ilha Grande é Destaque Nacional
Município de Ilha Grande no Piauí tem a pior situação fiscal
ILHA GRANDE (PI) - Está fazendo água, literalmente, a prefeitura de Ilha Grande, município brasileiro com pior situação fiscal, segundo pesquisa da Firjan. Na quarta-feira, uma auxiliar de serviços gerais retirava as poças que tomaram conta da sede da prefeitura, no litoral do Piauí, por conta das goteiras. No mesmo dia, a prefeita Joana D’Arc Ribeiro Machado (PSDB) estava na capital, Teresina, a 353km de distância, à espera de diretores da Agespisa, a companhia de água do estado, para negociar uma dívida de R$ 400 mil, acumulada nos últimos sete anos.
A água do município está prestes a ser cortada, professores estão em movimento de greve, não há merenda e pacientes têm que ser levados para municípios vizinhos em ambulância mal conservada, que coloca ainda mais vidas em risco.
A receita de Ilha Grande é de R$ 600 mil, mas graças a fundos bancados pelo governo federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota que recebe do estado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não ultrapassa os R$ 20 mil, mesmo valor da única receita própria, a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS). Como a população, em sua maioria, é formada por pescadores e lavradores, a prefeita diz que não podem pagar IPTU e taxas.
Mas o balanço no vermelho não freou o inchaço na administração. A prefeitura tem 391 servidores e dos R$ 600 mil de despesas, R$ 510 mil são consumidos mensalmente para pagar a folha de pessoal. A prefeita reconhece que os gastos com a folha representam 85% das receitas, o que fere, e muito, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Joana D’Arc culpa a administração anterior, de 2005 a 2008, pelas dívidas de R$ 1 milhão com o INSS e de R$ 900 mil junto à Eletrobras. Ela não culpa outras administrações porque o marido, Henrique Penaranda Sertão Machado, foi prefeito por oito anos, de 1996 a 2004, e manteve o gosto pela administração pública na prefeitura. Hoje, ele é secretário municipal de três pastas: Finanças, Administração e Obras Públicas.
Não bastasse o marido, o filho do casal está envolvido com as finanças da cidade: Henrique Penaranda Júnior é o tesoureiro. Apesar da avalanche de dívidas, a prefeita insiste que a situação financeira está equilibrada:
— Nossas despesas estão equilibradas com as receitas. Essa situação da pesquisa é a de 2009 e 2010 porque herdamos muitas dívidas do antecessor, mas agora estamos com o pagamento dos servidores em dia, pagamos o 13 salário e estamos mantendo os serviços.
A falta de investimentos em Ilha Grande é sentida pela população. O pescador e agricultor aposentado Francisco Santos, de 60 anos, passou mal em casa e foi levado em uma ambulância suja para Parnaíba.
— Quando baixa ou aumenta a pressão, o posto de saúde não tem nem aparelho para medir — conta José Maria de Sousa.
Professor em três escolas, James de Sales Santos conta que a categoria luta para receber o piso nacional. Revela ainda que nas nove escolas da rede alunos estão sem merenda desde fevereiro porque a prefeitura não prestou contas, referentes a 2011, dos Programas Nacionais da Merenda e do Transporte Escolar. O transporte municipal também está em crise. Os ônibus foram apreendidos pelo Detran por falhas na documentação e falta de segurança.
sábado, 17 de março de 2012
Prazo para Seguro Defeso é Prorrogado
Sexta-feira(16/03), estive presente na Audiência Pública sobre o Seguro Defeso dos Pescadores de Parnaíba e região.
Estiveram presentes dentre outras autoridades: o Deputado Estadual Cícero Magalhães (autor do pedido da audiência), a superintendente do MTE Dra. Paula Mazulo, o Vice-prefeito de Parnaiba Florentino Neto, a presidente da Câmara Municipal de Parnaiba Vereadora Neta, o presidente do PT Regional Edvan França e o Ex-Superintendente da Pesca e atual assessor do Deputado Cícero Magalhães, Sr. Marcus Vinicius este último citado e elogiado nas falas dos diversos representantes dos pescadores e pescadoras da região que mostraram o quanto foi eficiente e competente quando esteve à frente daquela pasta.
No final da Audiência foi anunciado pela Superintendente do Ministério do Emprego e Trabalho a Prorrogação do Prazo para o dia 30/março do Seguro Defeso, conforme publicado no Diário Oficial da União e transcrito abaixo:
CARLO SIMI
Presidente do Conselho
por: Arlete Nascimento
Estiveram presentes dentre outras autoridades: o Deputado Estadual Cícero Magalhães (autor do pedido da audiência), a superintendente do MTE Dra. Paula Mazulo, o Vice-prefeito de Parnaiba Florentino Neto, a presidente da Câmara Municipal de Parnaiba Vereadora Neta, o presidente do PT Regional Edvan França e o Ex-Superintendente da Pesca e atual assessor do Deputado Cícero Magalhães, Sr. Marcus Vinicius este último citado e elogiado nas falas dos diversos representantes dos pescadores e pescadoras da região que mostraram o quanto foi eficiente e competente quando esteve à frente daquela pasta.
No final da Audiência foi anunciado pela Superintendente do Ministério do Emprego e Trabalho a Prorrogação do Prazo para o dia 30/março do Seguro Defeso, conforme publicado no Diário Oficial da União e transcrito abaixo:
Diário Oficial da União – Seção I - Nº 53, sexta-feira, 16 de março de 2012
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO N o 688, DE 15 DE MARÇO DE 2012
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO N o 688, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter ex-
cepcional, do período de recepção do Re-
querimento do Seguro-Desemprego Pesca-
dor Artesanal, para os defesos encerrados
em 15 de março de 2012.
cepcional, do período de recepção do Re-
querimento do Seguro-Desemprego Pesca-
dor Artesanal, para os defesos encerrados
em 15 de março de 2012.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 19 da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e tendo em vista
o que estabelece a Lei no 10.779, de 25 de novembro de 2003, resolve:
o que estabelece a Lei no 10.779, de 25 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1o Prorrogar, em caráter excepcional, até o dia 30 de março de 2012, o procedimento de recepção da documentação necessária à habilitação do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, relativa aos defesos da Bacia Amazônica (Portaria IBAMA no 048/2007) e da Bacia do Parnaíba (IN/MMA no 040/2005), com data de encerramento em 15 de março de 2012.
Art. 2o A habilitação do pescador artesanal ao benefício do Seguro-Desemprego a que se refere esta Resolução fica condicionada ao cumprimento dos demais critérios estabelecidos na Lei Nº10.779/2003 e Resolução CODEFAT no 657, de 16 de dezembro de 2010.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2o A habilitação do pescador artesanal ao benefício do Seguro-Desemprego a que se refere esta Resolução fica condicionada ao cumprimento dos demais critérios estabelecidos na Lei Nº10.779/2003 e Resolução CODEFAT no 657, de 16 de dezembro de 2010.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLO SIMI
Presidente do Conselho
FOTOS AUDIÊNCIA PÚBLICA
por: Arlete Nascimento
Compra Direta: benefício para o produdor e para a população
Estive dia 14/março, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para presenciar a entrega de 712Kg de frango comprados pelo Governo Federal, através da CONAB, representada na região pelo Sr. Glairton, diretamente dos produtores para doação às entidades filantrópicas através do programa da Compra Direta.
O projeto foi de iniciativa do Sr. Régis Daniel, representante do STR - Ilha Grande, com o apoio deste parlamentar (vereador Edmar "O Sargento"), e teve como beneficiários: a Associação dos Catadores de Caranguejo Delta Uçá, a Associação dos Idosos de Ilha Grande e a Cáritas, tendo como fornecedores: o STR e a Associação dos Moradores das Comunidades Porto Rico, Cal e Baixão, representada pelo Sr. Castilho.
O Programa bem que poderia servir de modelo a Administração Municipal, que compraria a produção local, direto da fonte, para usar na merenda escolar, economizando com transporte e contribuindo para o crescimento do setor produtivo de Ilha Grande, no aquecimento da economia municipal e numa melhor qualidade da alimentação das crianças.
O projeto foi de iniciativa do Sr. Régis Daniel, representante do STR - Ilha Grande, com o apoio deste parlamentar (vereador Edmar "O Sargento"), e teve como beneficiários: a Associação dos Catadores de Caranguejo Delta Uçá, a Associação dos Idosos de Ilha Grande e a Cáritas, tendo como fornecedores: o STR e a Associação dos Moradores das Comunidades Porto Rico, Cal e Baixão, representada pelo Sr. Castilho.
O Programa bem que poderia servir de modelo a Administração Municipal, que compraria a produção local, direto da fonte, para usar na merenda escolar, economizando com transporte e contribuindo para o crescimento do setor produtivo de Ilha Grande, no aquecimento da economia municipal e numa melhor qualidade da alimentação das crianças.
sexta-feira, 16 de março de 2012
Abertura do Porto do Batista Pedro
Finalmente, após 01 (um) ano de luta foi feita a abertura do Porto do Batista Pedro, dia 06/03/2012.
Para ver ampliada clique na foto
Falta de Merenda Prejudica Alunos da Rede Municipal
Mês passado dia 29/02 estive com a secretária municipal de educação Sra. Maria da Glória dos Santos Oliveira, para tratar sobre o problema da Falta de Merenda Escolar.
Ela falou que o problema se deu por causa da licitação para a compra da Merenda, e que para a solução urgente para o caso, iriam fazer uma compra com valor menor até 8MIL Reais, para suprir as escolas, enquanto não fizessem a compra total por licitação.
Só que até agora os alunos não viram nenhum resultado e as crianças estão sendo prejudicadas na grade Curricular pois como não tem merenda, pela manhã permanecem na escola até as 9h30 e à tarde até às 15h30.
Senhora Secretária o tempo não pára e na Ilha Grande não é diferente!
Que se ache a solução mais que urgente para o problema, pois barriga vazia não espera.
quarta-feira, 14 de março de 2012
CORREÇÃO DE DATA: 16 DE MARÇO AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PARNAIBA DOS PESCADORES
Pescadores: Audiência Pública Marcada
O que resultou na vinda dos funcionários para atender no SINE-Parnaiba, mas mesmo assim não foi resolvido o problema das filas para o Seguro.
No último dia 29/fev o Deputado Cícero Magalhães(PT) pediu na Tribuna da Assembléia Legislativa, que o Sistema Nacional de Empregos (Sine) no Piauí agilize a liberação do seguro destinado aos pescadores durante o período da piracema, quando ocorre a desova dos peixes.
Solicitou ainda a Realização de Audiência Pública em Parnaíba para tratar do assunto, no que foi atendido.
A Audiência Pública será na Câmara Municipal de Parnaíba, dia 16/março/2012, de 8 às 12h, onde já foram convidados representantes:
- Da Prefeitura Municipal de Parnaiba;
- Caixa Econômica Federal;
- Superintendência Regional do Trabalho;
- SINE - PI;
- Previdência Social;
- Secretaria Estadual de Ação Social e Trabalho;
- IBAMA;
- Colônias, Sindicatos, Associações e Federações de Pescadores
E todo o público interessado.
Estou satisfeito e espero que a Audiência seja muito participativa e que se encontrem soluções para o problema.
Desde já convido a todos os pescadores e pescadoras de Ilha Grande a estarem presentes.
Edmar "O Sargento"
terça-feira, 13 de março de 2012
Municípios piauienses recebem calendário do Bolsa Família 2012
A divulgação é importante para o planejamento das equipes municipais. O calendário auxilia na organização e nos índices de monitoramento
Família da residência onde foi instalada a milionésima ligação (Foto:Regis Falcão)
Os municípios piauienses receberam do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), o calendário 2012 do acompanhamento das
contrapartidas do Bolsa Família. O programa de transferência de renda do
Governo Federal atende 444 mil famílias do Piauí. O sistema exige das
prefeituras o acompanhamento de frequência escolar dos alunos
beneficiados pelo programa e de outros setores como saúde e assistência
social também são requisitos da distribuição da renda.Para a educação e frequência escolar, o sistema estará disponível para que os municípios registrem informações sobre frequência escolar a partir de 15 de março. Já o acompanhamento da saúde se divide em dois períodos. A primeira vigência, de janeiro a junho, fica aberta no sistema de 6 de fevereiro a 29 de junho. A segunda, de julho a dezembro, terá o sistema aberto entre 6 de agosto e 28 de dezembro. Para outro programa, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), os técnicos das prefeituras já podem registrar as informações sobre frequência desde 2 de fevereiro, e o acompanhamento é mensal.
O Sistema de Gestão do Bolsa Família na Saúde permite que os municípios registrem informações sobre calendário de vacinação, dados antropométricos (peso e altura), identificação da situação gestacional e pré-natal. Por esse sistema, também é possível registrar a falta de acompanhamento de famílias que não tenham sido localizadas quando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal estiverem desatualizados, seja porque a família não mora mais no endereço ou porque o endereço não exista.
No caso da frequência escolar, o Sistema Presença que acompanha bimestralmente os alunos beneficiários, identifica individualmente o aluno, registra eventuais informações de baixa frequência e os motivos dela, de modo a possibilitar o acompanhamento socioassistencial das famílias em vulnerabilidade.
As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, quanto pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. Todas as informações relacionadas às contrapartidas, inclusive sobre quem esteja em acompanhamento familiar, podem ser encontradas no Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Programa Bolsa Família.
Calendário da condicionalidade de Educação:
Períodos de aula Períodos de coleta da frequência escolar
Data de abertura do sistema Data de fechamento do sistema
fev/mar 15/3/2012 28/4/2012
abr/mai 18/5/2012 29/6/2012
jun/jul 20/7/2012 29/8/2012
ago/set 20/9/2012 29/10/2012
out/nov 16/11/2012 22/12/2012
Calendário de Condicionalidade de Saúde
Período de acompanhamento da saúde Data de abertura do sistema Data de fechamento do sistema
jan/jun (1ª vigência) 6/2/2012 29/6/2012
jul/dez (2ª vigência) 6/8/2012 28/12/2012
Calendário da Condicionalidade do PETI
Meses Períodos de coleta da frequência ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Peti Data de abertura do sistema Data de fechamento do sistema
jan 2/2/2012 26/2/2012
fev 2/3/2012 26/3/2012
mar 2/4/2012 26/4/2012
abr 2/5/2012 26/5/2012
mai 2/6/2012 26/6/2012
jun 2/7/2012 26/7/2012
jul 2/8/2012 26/8/2012
ago 2/9/2012 26/9/2012
set 2/10/2012 26/10/2012
out 2/11/2012 26/11/2012
nov 2/12/2012 26/12/2012
dez 2/01/2013 26/1/2013
Mais uma matéria do deltadoparnaibainfoco.blogspot.com
Moradores do novo Conjunto Habitacional em Ilha Grande estão abandonados e entregues a própria sorte
Vitimas
das enchentes que atingiram a zona urbana e rural do Município de Ilha
Grande em 2008 e 2009, estão abandonadas e entregues a própria sorte. A
reclamação é de 98% dos moradores do conjunto habitacional construindo
com recursos do Estado, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal
de Ilha Grande.
Para
início de conversa o conjunto foi entregue aos novos moradores sem
tudo: calçamento, luz, água e esgoto. Além disso, as casas que estavam
recebendo parte delas faltavam alguns requisitos necessários para o
dia-a-dia como pia, aparelho sanitário, piso e instalação elétrica e
hidráulica.
Mas, o pior mesmo para eles foi encontrar a nova casa cercada de água e mato. Mesmo assim, as famílias limparam e aterraram as ruas para evitar doenças e mordida de cobras. Agora em março, faz um ano que eles receberam suas novas casas. O que era a realização de um sonho virou um pesadelo.
Até
agora, quase nada foi feito para melhorar a qualidade de vida dos
moradores. Apenas a ação do vereador Edmar, (o sargento) do PT, que
sensibilizado com a situação, conseguiu levar água tratada para o
local.
Fora
disso, os moradores continuam sem a energia e a urbanização do
conjunto. A fiação elétrica existente é toda na gambiarra, e só consegue
alimentar uma lâmpada por casa. Os aparelhos eletroeletrônicos estão
guardados sem uso. É assim que o poder público trata cidadãos
trabalhadores? E a justiça onde anda?
 |
| A dona de casa Maria das Dores disse sofrer muito com a nova casa |
 |
| Para as donas de casa Maria do Socorro dos Santos, Maria Pereira Vaz e Domitilia da Conceição Silva, revoltadas com a situação disseram: “o que estão fazendo com agente não se faz nem com um animal. Somos gente e merecemos respeito.” |
 | ||
| Os
portes são de carnaúba, afiação é toda na gambiarra e não segura nem um
bico de luz. A noite é uma escuridão total. A lua é quem clareia o
caminho e evita que os moradores pisem em cobras. Sem ela, a maioria
busca refugio dentro de casa Fonte/DeltadoParnaibainfoco.blogspot.com |
Materia do DeltadoParnaibainfoco.blogspot.com 02 sobre o patrimonio de Ilha Grande
Outro
problema sério da atual administração do Município de Ilha Grande é o
esquecimento de cuidar do Patrimônio Público, tanto o material quanto o
imaterial. O exemplo é nítido não dar para esconder. Tudo estar
escancarados à nossa frente.
Quadra
de esportes da escola Municipal Maria de Lourdes dos Santos Souza,
construída e inaugurada no segundo ano da administração do ex-Prefeito
Paulo Rogério.
As
outras três quadras existentes na cidade situadas nos bairros Tatus,
Centro e Labino, estão todas precisando de reparo urgente. Sem falar na
quadra da Escola Municipal Joana Darc, no Barro Vermelho, construída
pelo ex-prefeito e atual Secretário de Administração, Henrique Sertão. A
quadra foi inaugurada, mas nunca usada pelos estudantes e a comunidade,
devido o surgimento de grandes rachaduras e afundamento do piso. Esta
quadra deveria estar servindo a juventude e os estudantes do bairro, sem
opção e ociosos correm o risco de caírem nas mãos de traficantes e da
delinquência. É preciso que se tomem providências, Ilha Grande
estupidamente é vítima da incompetência, e a população é quem paga a
conta.
Dinheiro público em Ilha Grande é como pó, some só no sopro.
Fonte/DeltadoParnaibainfoco.blogspot.com
Materia do DeltadoParnaibainfoco.blogspot.com
Liminar Salva vereadora de cassação
Uma
liminar expedida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Civil da Comarca de
Parnaíba, Dr. Carlos Eugênio Macedo de Santiago, frustrou a sessão
extraordinária da Câmara Municipal de Ilha grande que tinha em pauta o
julgamento da vereadora Leila Maria da Costa Feitosa (PSD) por
improbidade administrativa quando esteve à frente da Câmara Municipal.
A vereadora é acusada de suposta apropriação indébita de folhas de cheques da Câmara e falsificação de assinaturas dos vereadores durante a gestão do vereador Francisco das Chagas Vaz dos Santos (cassunete) (PP).
Ainda pesa contra a ex-presidente da câmara, a contratação de funcionários fantasma. A vereadora entrou com o pedido de um mandato de segurança alegando que o prazo da comissão processante da Câmara expirou.
Segundo a petição do advogado da vereadora, O prazo que a Comissão tem para julgar é de noventa dias estipulado pelo Regimento Interno da Casa, em seu artigo 72, § 3º, III. Este prazo, segundo o advogado da vereadora findou no dia 18 de fevereiro de 2012.
A Liminar foi recebida pelo atual presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande vereador Batista Gregório (PSDB), às 18 horas, do dia 23 de fevereiro, horário e data da sessão. A Comissão tem agora 10 dias para prestar informações à autoridade judiciária sobre a ação em questão. De acordo com o Presidente da Comissão Processante vereador Edmar (o sargento - PT), nos informou que às informações exigidas pelo juiz da 4ª Vara Civil de Parnaíba, Dr. Carlos Eugênio, já foram encaminhadas pelo advogado do Poder Legislativo de Ilha Grande.
A vereadora é acusada de suposta apropriação indébita de folhas de cheques da Câmara e falsificação de assinaturas dos vereadores durante a gestão do vereador Francisco das Chagas Vaz dos Santos (cassunete) (PP).
Ainda pesa contra a ex-presidente da câmara, a contratação de funcionários fantasma. A vereadora entrou com o pedido de um mandato de segurança alegando que o prazo da comissão processante da Câmara expirou.
Segundo a petição do advogado da vereadora, O prazo que a Comissão tem para julgar é de noventa dias estipulado pelo Regimento Interno da Casa, em seu artigo 72, § 3º, III. Este prazo, segundo o advogado da vereadora findou no dia 18 de fevereiro de 2012.
A Liminar foi recebida pelo atual presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande vereador Batista Gregório (PSDB), às 18 horas, do dia 23 de fevereiro, horário e data da sessão. A Comissão tem agora 10 dias para prestar informações à autoridade judiciária sobre a ação em questão. De acordo com o Presidente da Comissão Processante vereador Edmar (o sargento - PT), nos informou que às informações exigidas pelo juiz da 4ª Vara Civil de Parnaíba, Dr. Carlos Eugênio, já foram encaminhadas pelo advogado do Poder Legislativo de Ilha Grande.
O vereador acredita na cassação da vereadora Leila Feitosa. A ação e os fatos são verdadeiros e intoleráveis, devemos honrar e defender os princípios e a dignidade da população, sem ferir o verdadeiro exercício da cidadania. Finalizou o vereador Edmar, (o sargento - PT). Na semana passada, a vereadora Leila Feitosa (PSD), deu entrada na Câmara Municipal de Ilha Grande, o pedido de abertura de uma CPI para apurar o roubo de folhas de cheques e saques de dinheiro da Câmara, durante a gestão do Vereador Edmundo (PT), frente à Câmara Municipal do Município.
Fonte/DeltadoParnaiba.blogspot.com
quinta-feira, 8 de março de 2012
08 de março - Dia Internacional de Mulher
Em 08 de março de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque
entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução
de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias
que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos
homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declarara
um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas. Em 1910,
numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca,
foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março
como "Dia Internacional da Mulher".
Em 1975, a ONU oficializou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. A fixação da data é o reconhecimento e o coroamento de um longo processo de lutas, organização e conscientização das mulheres, mas também de toda a da sociedade, na maior parte do mundo.
Ao longo dos anos, muitas têm sido as vitórias das mulheres. Conquistaram direitos como o de freqüentar escolas, votar e se candidatar a cargos políticos, praticar esportes e representar o país em competições esportivas, entre outros. Também foram criadas delegacias de proteção à mulher e campanhas direcionadas à saúde da mulher (como a sobre o câncer de mama).
Hoje o Brasil tem mais mulheres que homens. Elas ocupam cada vez mais espaço no mercado de trabalho. E, para se ter uma idéia, já são responsáveis por 24,9% dos domicílios brasileiros.
quarta-feira, 7 de março de 2012
Pescadores: Audiência Pública Marcada
Dia 09/fev fui à Teresina juntamente com o presidente da colônia Z-7
para uma audiência com a superintendende do Ministério do Trabalho e
Emprego Dra. Paula Mazulo para tratar da situação do seguro desemprego
dos pescadores da Ilha, Marcus Vinícius (assessor do Dep. Cícero Magalhães) também estava presente na
audiência.
O que resultou na vinda dos funcionários para atender no SINE-Parnaiba, mas mesmo assim não foi resolvido o problema das filas para o Seguro.
No último dia 29/fev o Deputado Cícero Magalhães(PT) pediu na Tribuna da Assembléia Legislativa, que o Sistema Nacional de Empregos (Sine) no Piauí agilize a liberação do seguro destinado aos pescadores durante o período da piracema, quando ocorre a desova dos peixes.
Solicitou ainda a Realização de Audiência Pública em Parnaíba para tratar do assunto, no que foi atendido.
A Audiência Pública será na Câmara Municipal de Parnaíba, dia 16/março/2012, de 8 às 12h, onde já foram convidados representantes:
- Da Prefeitura Municipal de Parnaiba;
- Caixa Econômica Federal;
- Superintendência Regional do Trabalho;
- SINE - PI;
- Previdência Social;
- Secretaria Estadual de Ação Social e Trabalho;
- IBAMA;
- Colônias, Sindicatos, Associações e Federações de Pescadores
E todo o público interessado.
Estou satisfeito e espero que a Audiência seja muito participativa e que se encontrem soluções para o problema.
Desde já convido a todos os pescadores e pescadoras de Ilha Grande a estarem presentes.
Edmar "O Sargento"
O que resultou na vinda dos funcionários para atender no SINE-Parnaiba, mas mesmo assim não foi resolvido o problema das filas para o Seguro.
No último dia 29/fev o Deputado Cícero Magalhães(PT) pediu na Tribuna da Assembléia Legislativa, que o Sistema Nacional de Empregos (Sine) no Piauí agilize a liberação do seguro destinado aos pescadores durante o período da piracema, quando ocorre a desova dos peixes.
Solicitou ainda a Realização de Audiência Pública em Parnaíba para tratar do assunto, no que foi atendido.
A Audiência Pública será na Câmara Municipal de Parnaíba, dia 16/março/2012, de 8 às 12h, onde já foram convidados representantes:
- Da Prefeitura Municipal de Parnaiba;
- Caixa Econômica Federal;
- Superintendência Regional do Trabalho;
- SINE - PI;
- Previdência Social;
- Secretaria Estadual de Ação Social e Trabalho;
- IBAMA;
- Colônias, Sindicatos, Associações e Federações de Pescadores
E todo o público interessado.
Estou satisfeito e espero que a Audiência seja muito participativa e que se encontrem soluções para o problema.
Desde já convido a todos os pescadores e pescadoras de Ilha Grande a estarem presentes.
Edmar "O Sargento"
Ex-prefeito de Ilha Grande do Piauí é condenado por improbidade
A Justiça Federal do Piauí condenou o ex-prefeito do Município de
Ilha Grande do Piauí Henrique Penaranda Sertão Machado por improbidade
administrativa praticada durante sua gestão em 2004.
Na decisão proferida em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Piauí, por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages consta que o ex-prefeito não prestou contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ao Município que tinha por objeto a execução de ações do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA.
De acordo com a Tomada de Contas Especial do TCU, Henrique Penaranda apresentou documentação supostamente relacionada às despesas realizadas, mas não demonstrou o nexo dos desembolsos com a consecução do objeto do convênio uma vez que ele não informou sobre procedimentos licitatórios ou de dispensa ou inexigibilidade de licitação, bem como que tais despesas foram pagas por meio de cheques nominativos ao credor.
O juíz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo da Subseção Judiciária de Parnaíba determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor pelo prazo de 5 anos, contados a partir do transitado em julgado da decisão em janeiro deste ano; o pagamento à União Federal, a título de multa civil o correspondente a 10 vezes a remuneração que ele recebia como Prefeito Municipal ao tempo dos fatos, com atualização monetária e acréscimo de juros na forma da legislação aplicável aos créditos fiscais da União, desde a época prevista para a prestação dos recursos e está proibido de contratar com o Poder Público, ou deste receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por três anos.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Piauí
Fonte: http://www.prpi.mpf.gov.br/internet/noticias/06-03-2012-ex-prefeito-de-ilha-grande-do-piaui-e-condenado-por-improbidade
Na decisão proferida em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Piauí, por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages consta que o ex-prefeito não prestou contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ao Município que tinha por objeto a execução de ações do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA.
De acordo com a Tomada de Contas Especial do TCU, Henrique Penaranda apresentou documentação supostamente relacionada às despesas realizadas, mas não demonstrou o nexo dos desembolsos com a consecução do objeto do convênio uma vez que ele não informou sobre procedimentos licitatórios ou de dispensa ou inexigibilidade de licitação, bem como que tais despesas foram pagas por meio de cheques nominativos ao credor.
O juíz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo da Subseção Judiciária de Parnaíba determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor pelo prazo de 5 anos, contados a partir do transitado em julgado da decisão em janeiro deste ano; o pagamento à União Federal, a título de multa civil o correspondente a 10 vezes a remuneração que ele recebia como Prefeito Municipal ao tempo dos fatos, com atualização monetária e acréscimo de juros na forma da legislação aplicável aos créditos fiscais da União, desde a época prevista para a prestação dos recursos e está proibido de contratar com o Poder Público, ou deste receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por três anos.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Piauí
Fonte: http://www.prpi.mpf.gov.br/internet/noticias/06-03-2012-ex-prefeito-de-ilha-grande-do-piaui-e-condenado-por-improbidade
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