Município de Ilha Grande no Piauí tem a pior situação fiscal
ILHA GRANDE (PI) - Está fazendo água, literalmente, a prefeitura de Ilha Grande, município brasileiro com pior situação fiscal, segundo pesquisa da Firjan. Na quarta-feira, uma auxiliar de serviços gerais retirava as poças que tomaram conta da sede da prefeitura, no litoral do Piauí, por conta das goteiras. No mesmo dia, a prefeita Joana D’Arc Ribeiro Machado (PSDB) estava na capital, Teresina, a 353km de distância, à espera de diretores da Agespisa, a companhia de água do estado, para negociar uma dívida de R$ 400 mil, acumulada nos últimos sete anos.
A água do município está prestes a ser cortada, professores estão em movimento de greve, não há merenda e pacientes têm que ser levados para municípios vizinhos em ambulância mal conservada, que coloca ainda mais vidas em risco.
A receita de Ilha Grande é de R$ 600 mil, mas graças a fundos bancados pelo governo federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota que recebe do estado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não ultrapassa os R$ 20 mil, mesmo valor da única receita própria, a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS). Como a população, em sua maioria, é formada por pescadores e lavradores, a prefeita diz que não podem pagar IPTU e taxas.
Mas o balanço no vermelho não freou o inchaço na administração. A prefeitura tem 391 servidores e dos R$ 600 mil de despesas, R$ 510 mil são consumidos mensalmente para pagar a folha de pessoal. A prefeita reconhece que os gastos com a folha representam 85% das receitas, o que fere, e muito, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Joana D’Arc culpa a administração anterior, de 2005 a 2008, pelas dívidas de R$ 1 milhão com o INSS e de R$ 900 mil junto à Eletrobras. Ela não culpa outras administrações porque o marido, Henrique Penaranda Sertão Machado, foi prefeito por oito anos, de 1996 a 2004, e manteve o gosto pela administração pública na prefeitura. Hoje, ele é secretário municipal de três pastas: Finanças, Administração e Obras Públicas.
Não bastasse o marido, o filho do casal está envolvido com as finanças da cidade: Henrique Penaranda Júnior é o tesoureiro. Apesar da avalanche de dívidas, a prefeita insiste que a situação financeira está equilibrada:
— Nossas despesas estão equilibradas com as receitas. Essa situação da pesquisa é a de 2009 e 2010 porque herdamos muitas dívidas do antecessor, mas agora estamos com o pagamento dos servidores em dia, pagamos o 13 salário e estamos mantendo os serviços.
A falta de investimentos em Ilha Grande é sentida pela população. O pescador e agricultor aposentado Francisco Santos, de 60 anos, passou mal em casa e foi levado em uma ambulância suja para Parnaíba.
— Quando baixa ou aumenta a pressão, o posto de saúde não tem nem aparelho para medir — conta José Maria de Sousa.
Professor em três escolas, James de Sales Santos conta que a categoria luta para receber o piso nacional. Revela ainda que nas nove escolas da rede alunos estão sem merenda desde fevereiro porque a prefeitura não prestou contas, referentes a 2011, dos Programas Nacionais da Merenda e do Transporte Escolar. O transporte municipal também está em crise. Os ônibus foram apreendidos pelo Detran por falhas na documentação e falta de segurança.
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